A recente condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por litigância de má fé mostra mais um enrosco envolvendo imóveis do petista. Nesse caso, ele foi acusado de tentar enganar a Justiça em um processo que envolve uma propriedade na área rural do município de São Bernardo do Campo. Ao fazer obras no sítio Engenho da Serra, Lula teria garantido que não haveria movimentação de terra, o que acabou acontecendo. O ex-presidente foi condenado a pagar R$ 1 mil em multa – o caso não envolve condenação criminal.
A propriedade que gerou uma nova dor de cabeça a Lula foi adquirida pelo petista em 2016, segundo a declaração de bens apresentada por Lula ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto deste ano, quando ele registrou sua candidatura à presidência – posteriormente negada pelo tribunal com base na Lei Ficha Limpa.
Lula comprou a propriedade em 4 de agosto de 2016, exatamente cinco meses depois de ter sido alvo da operação Aletheia – 24.ª fase da Lava Jato. No dia 4 de março de 2016, Lula foi conduzido coercitivamente para depor e vários endereços ligados ao petista foram alvos de mandados de busca e apreensão. A lista incluía um outro sítio, em Atibaia, que acabou virando objeto de um processo contra o ex-presidente.
Lula comprou duas partes do sítio Engenho da Serra, em São Bernardo do Campo. A primeira, de 20,5 mil metros quadrados, foi adquirida por R$ 530 mil em 4 de agosto de 2016. Cerca de 20 dias depois, ele também comprou outra parte do imóvel, de 25,5 mil metros quadrados, por R$ 260 mil, em 26 de agosto de 2016. Com isso, Lula se tornou proprietário de cerca de 90% da área total do sítio. As informações estão na declaração de bens apresentada por ele ao TSE nesse ano.
Outro sítio também gera dor de cabeça ao petista
Outro sítio atribuído ao ex-presidente – mas que não está na lista de bens declarados ao TSE – também é alvo de ação judicial, mas em um caso mais sério que pode aumentar a pena já imposta a ele na Lava Jato. Lula é réu em um processo na Justiça Federal de Curitiba, onde é acusado de ser o real proprietário de um sítio em Atibaia, em São Paulo. Segundo as suspeitas, o imóvel teria sido reformado pela Odebrecht como forma de pagamento de propina a Lula. O sítio está oficialmente em nome de Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho, mas uma perícia no local no ano passado revelou que só havia objetos pessoais de Lula e da ex-primeira dama Marisa Letícia no local.
Ao menos cinco delatores da Odebrecht relataram à Procuradoria-Geral da República detalhes sobre a reforma feita no sítio. Entre eles, o patriarca da família, Emílio Odebrecht, disse ter informado Lula sobre o andamento da obra em reunião no Palácio do Planalto. Também delator, o engenheiro Emyr Diniz Costa Júnior afirmou ter comprado até um cofre para guardar o dinheiro usado para reformar o imóvel.
Tríplex no Guarujá
Lula já foi condenado por Moro a nove anos de prisão em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro no processo envolvendo o tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP). A pena foi aumentada em segunda instância para 12 anos e um mês de prisão e o julgamento no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) levou Lula à prisão, em Curitiba.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula teria recebido “benesses” da empreiteira OAS – uma das líderes do cartel que pagava propinas na Petrobras - em obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris. O prédio foi construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários). O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira. Os procuradores da Lava Jato acusam Lula de ser o verdadeiro dono do tríplex que estava em reforma.
A defesa de Lula recorreu da condenação e o caso aguarda julgamento nos tribunais superiores –Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). O caso levou Lula a ser impedido de concorrer à presidência, com base na Lei Ficha Limpa. O apartamento já foi leiloado e o dinheiro deve ser devolvido à Petrobras.
Instituto Lula
O Ministério Público Federal acusa Lula e outros réus de lavagem de dinheiro de propina por contratos da Odebrecht com a Petrobras através da compra de um terreno em São Paulo que seria usado para a instalação de uma nova sede do Instituto Lula. O valor total de vantagens ilícitas usadas na compra e manutenção do terreno até 2012 chegou a R$ 12,4 milhões, segundo os procuradores. A construção, porém, nunca aconteceu.
O acerto para a compra do terreno, segundo o MPF, foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, que confirmou as acusações dos procuradores. A compra desse imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora Ltda., mas com recursos comprovadamente originados da Odebrecht. Lula nega as acusações.
O caso está em fase de alegações finais e deve ter sentença em breve.
Apartamento em São Bernardo
O aluguel de um apartamento em São Bernardo também é alvo do processo referente à compra do terreno para o Instituto Lula. Segundo o MPF, R$ 504 mil foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente.
De acordo com a denúncia, a nova cobertura, que foi utilizada por Lula, foi adquirida no nome de Glaucos da Costamarques – parente do pecuarista e amigo pessoal do ex-presidente José Carlos Bumlai –, que atuou como testa de ferro de Lula.
Na declaração de bens, Lula declarou a posse do apartamento de 332 metros quadrados, com valor de R$ 189 mil. O apartamento ao lado, que o MPF acusa Lula de ser o real proprietário, não foi declarado. O petista nega as acusações.
Lula declarou outros dois apartamentos em sua lista de bens entregue ao TSE. Os dois estão no mesmo condomínio, em São Bernardo do Campo e valem R$ 38,3 mil cada. Os imóveis, que têm 131 metros quadrados cada, foram adquiridos em 2001. Nenhum desses dois imóveis é alvo de processos judiciais.