Lula e Bolsonaro escancaram que são candidatos. É crime?

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O ex-presidente Lula (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) deixaram a sutileza de lado e assumiram a pré-campanha para o Palácio do Planalto, disputa que ocorre no final do ano que vem. Os dois políticos têm participado de eventos públicos sem esconder a pretensão de serem candidatos em 2018 e correm risco de serem punidos pela prática de propaganda eleitoral antecipada. O código eleitoral prevê que a propaganda deve começar apenas em 15 de agosto, no ano em que forem realizadas as eleições.

VEJA momentos em que Lula e Bolsonaro mostraram que estão em campanha

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) já pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que multe Lula e Bolsonaro por propaganda antecipada. A PGE apontou uma série de vídeos disponíveis no Youtube que fazem referência às eleições de 2018 e apresentam Lula e Bolsonaro como candidatos. A lei 9.504/97 estabelece que o valor da multa nesses casos pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou ser “equivalente ao custo da propaganda, se este for maior” .

O vice-procurador-geral Eleitoral Nicolao Dino argumenta que a propaganda antecipada realizada pelos dois pode trazer desequilíbrio à disputa presidencial em 2018, além de ferir a igualdade de oportunidade de outros eventuais candidatos ao pleito.

Controvérsia

Apesar de exigir cuidados para evitar problemas com a Justiça, o simples fato de os dois políticos terem se colocado como pré-candidatos à Presidência da República em 2018 não pode ser considerado crime eleitoral, segundo a professora de direito eleitora do Unibrasil, Ana Carolina Clève.

“Não há problema em colocar-se como pretenso candidato. O fato de dizer que é candidato, por si só, de forma alguma pode ser considerado como propaganda antecipada, sobretudo neste momento, em que sequer estamos em ano eleitoral”, diz. “Aliás, a legislação eleitoral estabelece de forma muito clara que, desde que não haja pedido explícito de votos, não configura propaganda antecipada a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais”, completa.

Segundo Ana Clève, os pré-candidatos podem participar normalmente de palestras e eventos públicos, desde que não peçam expressamente por votos. “Devemos partir da premissa de que a regra é a ampla liberdade de expressão. Ora, a realização de palestras, encontros, a exposição de determinada ideologia e o fomento ao debate e à discussão de eventuais propostas, sem dúvidas, devem fazer parte do jogo democrático”, explica a professora.

A especialista, porém, alerta para os limites que devem ser observados pelos políticos para evitar problemas com a Justiça. “Deve-se ter claro que, para assegurar a igualdade de oportunidades entre partidos e candidatos, também chamada de igualdade de chances, sempre haverá meios para a repressão contra a indevida influência do poder econômico e contra eventuais abusos do poder político e midiático”, conclui.

Veja momentos em que Lula e Bolsonaro deixaram claro estar em campanha

Prática é proibida pela Justiça Eleitoral e pode ser punida

A prática de propaganda eleitoral antecipada é proibida pela Justiça Eleitoral, mas não parece impedir os candidatos à Presidência em 2018 de cometer a irregularidade. O ex-presidente Lula (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC) já se colocam claramente como pré-candidatos ao pleito – prática proibida pelo Código Eleitoral.

Veja os principais momentos em que ficaram claras as intenções dos dois em disputar a Presidência em 2018.

Lula

“Se preparem”

Em janeiro deste ano o ex-presidente participou de um seminário de educação em Brasília e deu os primeiros sinais de sua intenção de disputar a Presidência em 2018. “Se preparem”, disse Lula ao público do seminário, em referência às eleições de 2018. “Se eu voltar, eu volto para fazer muito mais”, disse.

Tô voltando

Lula é alvo de um pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que o ex-presidente é acusado de propaganda antecipada. A PGE anexou um vídeo disponível no Youtube em que Lula aparece praticando exercícios físicos. Na imagem, então, aparecem as mensagens “Eu tô voltando” e “Lula 2018”.

Pronunciamento na Paulista

Em pronunciamento no dia 15 de março na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula criticou a reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB). A manifestação foi organizada por centrais sindicais e em seu discurso, Lula afirmou que “o povo só vai parar [de protestar] quando eleger um governo democrático de direito”.

Transposição do São Francisco

Poucos dias depois do presidente Michel Temer (PMDB) entregar parte da obra de transposição do rio São Francisco em um evento fechado, o ex-presidente Lula voltou à Paraíba para uma “reinauguração” ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT).

Pré-candidatura

O próprio PT chegou a cogitar lançar a candidatura antecipada de Lula à Presidência ainda neste ano. O plano da legenda era que o ex-presidente fosse interrogado pelo juiz federal Sergio Moro, em maio, já como pré-candidato. O presidente do PT, Rui Falcão, acabou desistindo da ideia com receio de que o partido fosse punido pela Justiça Eleitoral.

Bolsonaro

Página oficial

O deputado federal Jair Bolsonaro é ainda mais explícito que o ex-presidente em sua intenção de concorrer à cadeira no Palácio do Planalto no ano que vem. Bolsonaro mantém um site chamado de “Jair Bolsonaro 2018”, onde são disponibilizados vídeos do deputado e sua trajetória política, além da reprodução de entrevistas e outros materiais.

Conselho de Ética

O deputado já disse no final do ano passado que será candidato “gostem ou não gostem”. A declaração foi dada durante depoimento no Conselho de Ética na Câmara dos Deputados, onde foi testemunha no processo aberto para apurar se Jean Wyllys (PSOL-RJ) quebrou o decoro parlamentar ao cuspir em Bolsonaro no ano passado, na sessão que votou o impeachment da ex-presidente Dilma na Casa.

Vídeos

Em um pedido da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multe o deputado por propaganda eleitoral antecipada, foram anexados três vídeos de Bolsonaro no Youtube. Em uma dessas gravações, segundo a PGE, o deputado aparece sendo recepcionado por pessoas em um aeroporto e a mensagem “Bolsonaro 2018” é veiculada.

São Paulo

Bolsonaro chegou a dividir o palco com outro possível candidato à Presidência na última semana: o prefeito de São Paulo João Dória (PSDB). O deputado participou de um evento de formatura de policiais militares no sambódromo do Anhembi, na zona norte da capital. Depois da cerimônia, foi tietado e tirou várias selfies com os presentes.

Palestras

Bolsonaro, assim como Lula, também tem participado de diversas palestras e eventos públicos. O mais recente foi uma palestra no clube Hebraica, no Rio de Janeiro, onde disse que, caso seja eleito, vai acabar com todas as reservas indígenas e comunidades quilombolas do país.