O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no caso do sítio de Atibaia nesta segunda-feira (22). Lula é acusado de diversos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.Outras 12 pessoas também são alvos da denúncia, como os empresários Emílio e Marcelo Odebrecht.
Veja todas as investigações contra Lula
De acordo com a denúncia, Lula teria estruturado, orientado e comandado o esquema ilícito de pagamento de propina para beneficiar partidos, políticos e funcionários públicos com nomeações de diretores da Petrobras, que, por sua vez, praticariam crimes para beneficiar as empreiteiras Odebrecht e OAS. Ainda de acordo com a força-tarefa, Lula teria recebido propina em benefício próprio por meio de obras e benfeitorias relacionadas ao sítio de Atibaia, que teriam sido custeadas pelas empresas Schahin, Odebrecht e OAS.
Negada absolvição no processo dos caças suecos
A Justiça Federal rejeitou pedido de absolvição sumária do ex-presidente Lula na ação relativa à compra dos 36 caças Gripen, da empresa sueca SAAB. Em decisão tomada na quinta-feira (18), o juiz Wallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, manteve o processo contra o petista, acusado neste caso por suposto tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Wallisney manteve, ainda, a ação contra outros acusados, como o casal Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado, apontados como lobistas.
As outras 12 denúncias envolvem empresários e pessoas próximas a Lula. Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, é acusado dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht e Agenor Franklin Magalhães Medeiros foram denunciados por corrupção ativa. O restante das denúncias é por prática do crime de lavagem de dinheiro. Foram denunciados José Carlos da Costa Marques Bumlai (pecuarista e amigo de Lula), Rogério Aurélio Pimentel, Emílio Alves Odebrecht (dono da Odebrecht), Alexandrino de Salles Ramos de Alencar (ex-executivo da Odebrecht), Carlos Armando Guedes Paschoal, Emyr Diniz Costa Júnior, Roberto Teixeira (advogado de Lula), Fernando Bittar (o sítio de Atibaia está registrado em seu nome) e Paulo Gordilho (ex-executivo da OAS).
Lula liderava esquema que teve propina de pelo menos R$ 128 milhões
A força-tarefa sustenta neste processo, assim como nos processos sobre o tríplex do Guarujá (SP) e o terreno de São Bernardo do Campo (SP), que Lula era o líder de uma estrutura sofisticada e ilícita para captar apoio parlamentar. O esquema teria se desenrolado nas mais importantes diretorias da Petrobras, com as nomeações de Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró para as diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional da estatal.
De acordo com a acusação, houve o pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht em quatro contratos firmados com a Petrobras, além de vantagens indevidas de R$ 27 milhões, pagas pela OAS, em três contatos com a estatal. O MPF afirma que esses valores foram repassados a partidos e políticos da base de Lula, principalmente o PT, PP e PMDB.
Parte das propinas pagas pelas duas empreiteiras – cerca de R$ 870 mil – teria sido lavada com as reformas, obras de benfeitorias e aquisição de móveis para o sítio de Atibaia, todas feitas para beneficiar e adequar o imóvel às necessidades da família de Lula. Outra parte da propina – dessa vez relacionada com a contratação para operação da sonda Vitória 10000, da Schahin pela Petrobras – foi objeto de lavagem de dinheiro, por intermédio de José Carlos Bumlai, para reformas estruturais e de acabamentos do sítio. Isso teria custado R$ 150,5 mil.
Cutucada em Temer
No material de divulgação à imprensa, a força-tarefa da Lava Jato aproveitou para reforçar que essa denúncia contra Lula é mais um efeito da corrupção que está espraiada no sistema político brasileiro. O MPF manifestou estarrecimento em virtude das delações da JBS, que mostram “evidências de crimes atuais praticados pelo presidente da República [Michel Temer] e por senador então presidente de um dos maiores partidos políticos [Aécio Neves, do PSDB]”, além de indícios para prejudicar o andamento da Lava Jato e provas de crimes para milhares de políticos.
“Depois de três anos do início das investigações, vê-se que líderes políticos continuam a tramar no escuro a sua anistia, a colocação de amarras nas investigações e a cooptação de agentes públicos, ao mesmo tempo em que ficam livres para desviar o dinheiro dos brasileiros em tempos de crise, utilizando como escudo sua imunidade contra prisão e o foro privilegiado”, critica a força-tarefa da Lava Jato. Para o MPF, tanto a denúncia contra Lula quanto as acusações que vieram à tona com a divulgação das delações da JBS são manifestações do mesmo problema, “o apodrecimento do sistema político-partidário”.