O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode sair preso do depoimento ao juiz federal Sergio Moro, no próximo dia 3? Haverá mesmo 60 mil pessoas, nas ruas, defendendo o político? Como será o esquema de segurança? O Exército participará dele? Haverá bloqueio de ruas?
A Gazeta do Povo buscou respostas a essas perguntas. Confira o que deve acontecer.
Lula pode ser preso logo após o depoimento?
É pouquíssimo provável. Por quê? O depoimento do réu -- Lula, nesse caso -- é uma fase do processo criminal. Após ouvir o ex-presidente, Sergio Moro deverá aguardar as alegações finais da acusação -- o Ministério Público Federal -- e dos advogados de defesa de todos os réus antes de proferir sua sentença.
Mesmo assim, Lula não deverá ir para a cadeia, num primeiro momento, mesmo se condenado por Sergio Moro. Em decisão tomada no final de 2016, o Supremo Tribunal Federal confirmou que a pena deve ser cumprida se houver condenação em tribunal de segunda instância.
Falando em hipótese, se Lula for condenado por Moro, a pena terá que ser confirmada pelo plenário do Tribunal Regional Federal da 4.a Região, em Porto Alegre, para que passe a ser cumprida.
A situação de Lula é diferente da de outros réus da Lava Jato que já estão na cadeia -- o deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o empreiteiro Marcelo Odebrecht, por exemplo. Os dois haviam tido pedidos de prisão preventiva, feitos pelo MPF, acatados por Moro. Assim, seguem encarcerados após as sentenças do juiz de primeira instância e já passam a cumprir a pena, mesmo antes do julgamento dos recursos no TRF4.
Até agora, o MPF não pediu a prisão -- temporária, com validade definida, ou preventiva -- de Lula. Habitualmente, esses pedidos são feitos quando são deflagradas as fases da operação (39, até agora). Única exceção: Eduardo Cunha, que teve pedido de prisão acatado por Moro logo após ter o mandato cassado, em outubro passado.
Os procuradores da Lava Jato alegaram, à época, que a liberdade do deputado recém-cassado representava risco à instrução do processo, à ordem pública e que também havia a possibilidade concreta de ele fugir do país por manter dinheiro oculto no exterior e ter dupla nacionalidade (Cunha é cidadão italiano, além de brasileiro). Nenhuma das suspeitas, ao menos por ora, pesa contra Lula.
Quanta gente virá?
Não se sabe. Mas possivelmente muita.
A Polícia Federal e a Secretaria Estadual da Segurança Pública estimam que até 100 mil pessoas podem vir a Curitiba para manifestar apoio ao ex-presidente Lula -- ou ao juiz Sergio Moro. Um esquema especial está sendo montado para recebê-las.
Dito de outra forma, isso quer dizer que as polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil trabalham num esquema de segurança preparado para lidar com 100 mil manifestantes -- o equivalente a algo como 5% da população de Curitiba. O plano foi apresentado, na última quinta-feira (20), ao prefeito Rafael Greca (PMN). Ao menos por ora, nem PF nem PM dão detalhes sobre ele.
Se é que servem de parâmetro para isso, as duas páginas no Facebook com eventos em apoio a Lula, no próximo dia 3, não chegam a reunir (juntas) 10 mil presenças. Outras, que declaram apoio a Moro no “embate” contra o ex-presidente, ainda menos.
O Exército estará nas ruas?
Não. A não ser que o governo do estado peça ajuda.
O Exército ou a Força Nacional de Segurança -- subordinada ao Ministério da Justiça -- só agem caso haja solicitação dos governos estaduais, que são os responsáveis, segundo a Constituição, pela segurança pública.
Até agora, ninguém pediu ao Exército que participe do esquema em elaboração para o dia 3 de maio. “Não houve nenhuma solicitação da participação do Exército em segurança pública”, responde o tenente-coronel Everton Navarro, da 5a. Divisão de Exército, ao ser perguntado a respeito.
Também não há qualquer fundamento para boatos -- espalhados via redes sociais -- de que haveria contingentes do Exército se encaminhando a Curitiba por conta do depoimento de Lula. “Não há qualquer mobilização de tropas com relação a esse evento”, diz Navarro.
A Secretaria Estadual da Segurança Pública, a quem cabe pedir auxílio ao governo federal, diz que só irá fornecer informações sobre o esquema montado para o depoimento do ex-presidente a partir de quinta-feira (27).
Ruas serão fechadas? A segurança é “padrão Fifa”?
É provável. Mas ainda não há detalhes.
À Gazeta do Povo, a prefeitura confirmou que das medidas que fazem parte da estratégia de segurança para o próximo dia 3 consta o isolamento de um perímetro de até 400 metros a partir da sede da Justiça Federal, no início da avenida Anita Garibaldi, no Ahú.
Como isso será feito, ainda não se sabe. Também não é possível dizer como afetará o dia de moradores e trabalhadores da região, ou se haverá algum esquema de cadastramento prévio, nos moldes do que ocorreu nas redondezas da Arena da Baixada durante a Copa do Mundo.
A Secretaria Estadual da Segurança Pública, a quem compete definir tudo isso, só irá se manifestar a respeito a partir da próxima quinta-feira.
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