Lula pula etapa e decide recorrer da sentença do sítio diretamente no TRF-4

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta sexta-feira (22) a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que vai recorrer da sentença aplicada no caso do sítio de Atibaia diretamente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a corte de segunda instância dos processos da Lava Jato no Paraná.

Ao contrário do que aconteceu no caso do tríplex, quando Lula foi condenado pelo ex-juiz Sergio Moro, a defesa do petista decidiu não apresentar no caso do sítio de Atibaia o recurso conhecido como “embargos de declaração”. Esses embargos servem para esclarecer dúvidas sobre a sentença. Quando apresentado, o juiz é notificado e abre novo prazo para sanar as dúvidas apontadas, o que, na prática, serve apenas para arrastar a conclusão do processo, já que não há possibilidade de reverter a sentença.

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Naquela ocasião, a opção pelo embargo se justificava. A defesa do ex-presidente corria contra o tempo para tentar evitar não só a prisão, mas também para Lula não se tornar ‘ficha suja’ – o que acabou acontecendo ao ter a condenação confirmada pelo TRF-4. Lula cumpre pena em regime fechado desde abril de 2018, por causa da condenação o do tríplex.

No dia 6 de fevereiro deste ano, a juíza Gabriela Hardt, sentenciou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão em regime fechado e multa de R$ 265,8 mil pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. Outras dez pessoas também foram condenadas.

Na última quinta (21), os advogados de Emílio Odebrecht também apelaram da sentença. Os executivos da OAS, Léo Pinheiro e Paulo Gordilho, assim como Emyr Diniz da Costa Junior, executivo da Odebrecht, também apresentaram recurso.

Instituto Lula

A condenação referente ao sítio de Atibaia é a segunda de Lula, que cumpre pena de 12 anos e um mês referente a condenação na ação do tríplex no Guarujá.

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Outro processo envolvendo o ex-presidente, está pronto para a sentença, é o caso que envolve à compra de um terreno, pela Odebrecht, para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. Essa pode ser a terceira condenação do petista na Justiça Federal.

Neste processo o Ministério Público Federal (MPF) acusa Lula de receber propina da Odebrecht por meio da compra do terreno. A construção do Instituto não aconteceu.

Novo responsável pela Lava Jato

A juíza substituta, Gabriela Hardt, foi a responsável pelos processos da Operação Lava Jato quando Sergio Moro, aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro e assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Luiz Antonio Bonat foi confirmado em fevereiro para assumir a vaga de juiz titular no lugar de Moro. Bonat deve assumir oficialmente os processos da Lava Jato em março.