Em cumprimento a uma decisão do juiz Sergio Moro, o Brasilprev Seguros e Previdência comunicou nesta quinta-feira (20) o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões de dois planos de previdência privada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O dinheiro estava em programas distintos: um individual, em nome do próprio petista, com R$ 1.848.331,34; e outro empresarial, referente à Lils Palestras, uma empresa do ex-presidente, que estava com saldo de R$ 7.190.963.75. O Brasilprev informou que aguarda uma manifestação do juiz: se os valores devem permanecer bloqueados ou devem ser transferidos para uma conta judicial.
O pedido de bloqueio do dinheiro de Lula foi feito em 4 de outubro de 2016 pelo Ministério Público Federal em medida assecuratória de arresto e sequestro. No pedido, o MPF afirmou que, após assumir a Presidência da República, ‘Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais’.
Alegando “prudência”, Moro só determinou o confisco dos recursos após proferir a sentença contra Lula, condenado no último dia 12 a nove anos e meio de prisão por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Além dos planos de previdência privada, a decisão do juiz também levou ao bloqueio de R$ 606 mil que estavam em quatro contas bancários do ex-presidente, três apartamentos e um terreno, todos em São Bernardo do Campo, na grande São Paulo, e mais dois veículos.
O limite do confisco de bens e recursos de Lula, segundo a decisão de Moro, não deve ultrapassar R$ 10 milhões.
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