A véspera do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sergio Moro foi marcada por derrotas na Justiça e por tentativas de última hora de adiar a audiência. Depois de a Justiça Federal ter negado o pedido de adiamento e mantido o interrogatório do petista em Curitiba, a defesa de Lula recorreu nesta terça-feira à noite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de postergar, mais uma vez, o depoimento. Para completar, no mesmo dia, um outro juiz decidiu suspender as atividades do Instituto Lula, em São Paulo. Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, classificou a entidade como “local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais”.
À noite, a defesa de Lula ajuizou, num intervalo de 59 minutos, três pedidos de habeas corpus no STJ, recorrendo de decisões do TRF-4 que contrariam solicitações feitas anteriormente pelos advogados. Os pedidos foram protocolados às 17h40m, às 18h04m e às 18h39m. O primeiro habeas corpus pede que o STJ considere o juiz federal Sergio Moro suspeito para julgar a ação penal. No segundo, a defesa argumenta pelo direito de gravar todo o depoimento de Lula com uma equipe independente. E, no terceiro, além de pedir o adiamento do depoimento no processo, os advogados pedem “pleno acesso aos documentos” e, após isso, 90 dias para a análise. Todos esses pedidos foram negados pelo TRF-4. Os três autos foram remetidos para a 5ª turma do STJ e serão relatados pelo ministro Félix Fisher.
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O processo que suspendeu as atividades do Instituto Lula apura a acusação de que o ex-presidente teria tentado obstruir a Justiça buscando evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A base da acusação é a delação do ex-senador do PT Delcídio Amaral, que afirmou ter tratado do tema com o ex-presidente em reuniões no instituto. O juiz destacou que, em seu depoimento no processo, Lula reconheceu tratar no instituto de temas que iam além da atuação na área social. A decisão atende a pedido do Ministério Público e é do dia 5 de maio, mas só foi divulgada pela Justiça Federal ontem. Caberá à Polícia Federal cumprir a medida.
O juiz observou que, além de Delcídio, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro mencionou ter tido reuniões com o ex-presidente no mesmo local em que teriam sido tratadas ações que visavam obstruir as investigações. Em depoimento ao juiz Moro, em outro processo, Pinheiro mencionou que o ex-presidente lhe orientou a destruir provas sobre repasses ilegais ao PT.
“Como o próprio acusado mencionou que no local se discutia vários assuntos, e há vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamentos que violam a lei penal, a prudência e a cautela recomendam a paralisação de suas atividades. Há indícios abundantes de que se tratava de local com grande influência no cenário político do País, e que possíveis tratativas ali entabuladas fizeram eclodir várias linhas investigativas”, afirmou o juiz Ricardo Leite.
O magistrado destacou ainda o fato de ter ocorrido autuação da Receita Federal contra o Instituto devido a repasses de recursos para uma empresa que tinha um dos filhos do ex-presidente como sócio.
À tarde, antes da divulgação da decisão, Lula e Moro haviam decidido se fechar por algumas horas em suas salas. O petista, no instituto, quando ainda estava em funcionamento. O magistrado, em seu gabinete no prédio da Justiça Federal, em Curitiba. Numa espécie de concentração, os dois voltaram a analisar os fatos envolvendo a ação sobre o tríplex no Guarujá. O ex-presidente falou por telefone com seus advogados, enquanto Moro se dedicou à leitura de documentos e preparação de perguntas do interrogatório que começará às 14h desta quarta-feira. Ambos, porém, conseguiram manter a rotina: Lula teve reuniões com assessores próximos, e Moro ouviu testemunhas.
O ex-presidente passou a maior parte do tempo conversando com seus dois principais homens de confiança: Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, e Luiz Dulci, diretor da entidade e ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência. De Curitiba, seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho enviou ao ex-presidente relatos sobre o clima para o interrogatório e a mobilização dos militantes na cidade.
Na noite de segunda-feira, em palestra em Curitiba, Moro afirmou que o processo não é uma ?batalha? e que, na audiência, tem basicamente “que ouvir e fazer algumas perguntas”. Para ele, a expectativa não se justifica porque nada é resolvido na audiência.
Este será o primeiro encontro entre Lula e Moro, tema que tomou conta das redes sociais nos últimos dias. Nesta terça-feira, as hashtags #brasilcomlula, #institutolula e #lulaamoro estiveram durante boa parte da tarde entre as mais populares do Twitter no Brasil, acompanhadas de comentários a favor de Lula ou de Moro, reforçando o clima de expectativa. O juiz, no entanto, vem pedindo aos seus seguidores para que não reforcem o clima de embate entre Lula e Moro.
A parte mais detalhada da preparação de Lula havia sido feita na segunda-feira, quando foi ao escritório do seu compadre e defensor, Roberto Teixeira, no bairro dos Jardins, em São Paulo. Na reunião, Lula repassou pontos que a defesa considera falhos no processo que contra ele.
Ao mesmo tempo em que juiz e acusado acertavam detalhes da audiência, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) analisava pedidos feitos pela defesa do ex-presidente. No meio da tarde, os advogados perderam duas ações. O TRF negou o pedido da defesa de gravar o interrogatório do petista. A decisão foi do juiz federal Nivaldo Brunoni, para quem não havia lógica no pedido dos advogados. Pouco antes, o juiz federal, convocado para substituir o desembargador João Pedro Gebran Neto, havia negado o pedido da defesa pelo adiamento do depoimento.