O dia 10 de maio de 2017 vai entrar para a história da operação Lava Jato, com o primeiro interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sergio Moro. O ato, comum em todos os processos penais, modificou a rotina da cidade, com bloqueio de várias ruas no entorno do prédio da Justiça Federal, além de manifestações pró Lula e pró Sergio Moro em pontos diferentes da capital. Desde a semana passada, grupos de manifestantes começaram a chegar para marcar posição.
Mas essa não será a única passagem de Lula em Curitiba por determinação judicial. Isso porque o ex-presidente é réu em mais um processo na Lava Jato na Justiça Federal do Paraná e também deverá ser ouvido por Moro nesse processo, no segundo semestre deste ano.
Nesta quarta-feira (10), Lula foi ouvido na ação penal que o acusa de receber propina da OAS através da compra e reforma de um tríplex no Guarujá – ele nega as acusações e sustenta que o processo é uma perseguição m. No outro processo, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de receber benesses da Odebrecht através da compra de um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula – apesar da construção nunca ter sido efetivada. Além disso, o MPF aponta irregularidades na locação de um apartamento em São Bernardo. Segundo os procuradores, Lula teria comprado o imóvel com a ajuda de um “laranja” e assinado um contrato fictício de locação para ocultar a propriedade.
Esse processo ainda está na fase inicial de tramitação. Moro começou nesta segunda-feira (8) a ouvir as primeiras testemunhas de acusação arroladas pelo MPF. Depois, ainda terá que ouvir as testemunhas de defesa arroladas por todos os réus – só a defesa de Lula convocou 87 testemunhas.
O processo, inclusive, já está envolto em polêmicas. A primeira foi a escolha das testemunhas de defesa do ex-presidente. Os advogados indicaram 87 nomes e Moro determinou que, se fizesse questão de ouvir todos, Lula precisaria estar presente em todas as audiências. A decisão, porém, foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), já que o réu não é obrigado a assistir todas as audiências do processo – para isso constitui um advogado.
Moro já marcou algumas das audiências para ouvir as testemunhas de defesa do processo – elas seguem pelo menos até meados de julho. Há ainda outras testemunhas para serem agendadas. Só depois de ouvir todas, Moro vai marcar o interrogatório dos réus – são oito, no total. Isso significa que entre o fim de julho e o início de agosto, Lula pode voltar a Curitiba para mais um interrogatório.
Muito além do tríplex
Além dos processos em Curitiba, Lula é réu em mais três processos na Justiça Federal – dois em Brasília e um em São Paulo. Em Curitiba há, ainda, a condução de inquéritos contra o ex-presidente. Um deles apura a propriedade de um sítio em Atibaia, interior de São Paulo. Segundo a PF, uma perícia no local mostrou que só havia objetos pessoais da família do ex-presidente no local. Ele nega que seja o dono do sítio. Os investigadores acreditam que a propriedade é uma forma de pagamento de propinas da Odebrecht e da OAS por contratos das empreiteiras com a Petrobras.
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