Maia desafia Temer e diz que não votará medidas para suavizar reforma trabalhista

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse há pouco que não vai votar nenhuma Medida Provisória (MP) que modifique o texto aprovado pelo Congresso sobre a reforma trabalhista.

“A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa”, afirmou Maia no Twitter.

O texto foi aprovado nesta terça-feira, 11, no Senado por 50 votos a 26 e segue agora para a sanção presidencial. Para conseguir o apoio da maioria dos senadores, o presidente Michel Temer prometeu a edição de uma MP para suavizar alguns pontos da reforma.

Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), entre os artigos que serão alterados via MP estão o que permite que gestantes e lactantes trabalhem em locais insalubres; o que versa sobre o trabalho intermitente, para estipular uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e a contratação nesse regime; e o artigo sobre a jornada de 12 de trabalho por 36 horas de descanso, com a definição de que tal jornada só pode ser acertada via acordo coletivo.

O imposto sindical, extinto pela reforma, poderá ser compensado pela criação de uma contribuição assistencial obrigatória, a ser cobrada de sindicalizados e não sindicalizados.

Embora uma medida provisória entre em vigor imediatamente, assim que editada pelo presidente da República, ela precisa ser aprovada em até 90 dias pelos parlamentares para não “caducar”.

O comentário de Rodrigo Maia, que vai de encontro com o acordo feito com Temer com parlamentares, acontece no momento em que o presidente da Câmara se distancia do Palácio do Planalto por conta da tramitação da denúncia contra o peemedebista na Casa.

Após saber da mensagem publicada por Maia, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também voltou a afirmar que não participou de nenhuma negociação em relação à MP. “Estou tranquilo sobre isso. Não tratei de MP e nenhum compromisso sobre mudanças no texto”, disse.