Maia ignora crise política e marca votação da reforma da Previdência para junho

Em sua primeira manifestação pública desde a divulgação da delação da JBS, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na tarde desta segunda-feira (22) que a reforma da Previdência começará a ser votada no plenário da Casa entre os dias 5 e 12 de junho. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa passar por duas votações no plenário e, para ser aprovada, de pelo menos 308 votos favoráveis.

Maia reconheceu que, desde quarta-feira passada, o Brasil vive uma crise “muito grande”, após o presidente Michel Temer ser citado pela delação de executivos do grupo JBS. Crise que, na avaliação dele, precisa ser superada com “muita paciência e diálogo”. Segundo ele, esse é um momento “delicado”, mas cabe aos presidentes dos poderes cumprirem seus papéis. “À Câmara, cabe legislar e vamos legislar para garantir a estabilidade do país”, disse.

O presidente da Câmara afirmou que, mesmo em meio à crise, espera votar nesta semana matérias econômicas importantes, entre elas o projeto que trata da convalidação de incentivos fiscais concedidos por Estados a empresas sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a chamada “guerra fiscal”. Outra pauta que deve ser votada, segundo ele, será a medida provisória (MP) do Refis.

Reforma trabalhista

Quatro dias após anunciar que a tramitação da reforma trabalhista ficaria paralisada no Senado para que o PSDB pudesse analisar os desdobramentos da crise política, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) afirmou, nesta segunda-feira (22), que irá apresentar nesta terça-feira o relatório ao projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O texto, porém, não será votado nesse dia. Segundo Ferraço, serão concedidas vistas coletivas e a previsão é que a votação ocorra na terça-feira da próxima semana. Para Ferraço e para o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), não deve se misturar a crise do governo, que ambos consideram extremamente grave, com os trabalhos no Congresso.

“Uma coisa é a dramática crise institucional que vive o governo brasileiro. Uma coisa de fato sem precedentes, muito complexa. Mas não podemos misturar a crise institucional com o nosso dever. Nosso compromisso é com o país. Esse é o debate que se iniciou a meses no Congresso e amanhã estaremos dando o primeiro passo com a leitura do relatório da reforma trabalhista”, disse Ferraço.

Ferraço explicou que irá propor alguns ajustes na proposta, mas apenas como sugestão fora do projeto, ainda contando com o acordo feito com o governo para que alguns itens sejam vetados e para que outros sejam modificados via medida provisória, posteriormente. Desta forma, Ferraço mantém a posição de não obrigar que o texto volte para a análise da Câmara.