Maia peita governo e ameaça recusar medidas provisórias de Temer

Às vésperas da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partiu para o enfrentamento direto com o Palácio do Planalto. Nesta terça-feira (10), Maia contrariou o governo e não encerrou a sessão do plenário para permitir que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começasse a leitura do relatório da denúncia.

Governistas esvaziaram o plenário e iniciaram obstrução que inviabilizou a votação da medida provisória que regulamenta os acordos de leniência do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com instituições financeiras.

Maia disse que não retomaria o assunto na segunda-feira (16) e, mais que isso, não aceitaria mais medidas provisórias do governo até que o Legislativo aprecie a proposta de emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a tramitação de MPs.

“Já pedi ao presidente [Michel Temer] e reitero. As próximas medidas provisórias editadas, se elas não tiverem relevância e urgência, assim que chegarem aqui serão devolvidas ao governo”, disse Maia, que recebeu apoio de deputados da oposição.

Mais respeito com o Congresso

Governos costumam editar medidas provisórias para garantir apreciação mais célere, já que MPs trancam a pauta de votações. Desde que assumiu o Planalto, Temer editou 79 medidas provisórias.

“O Poder Executivo precisa respeitar o Parlamento. Quando a gente tem uma pauta e o governo obstrui a pauta da Casa sem um motivo claro, a gente precisa dizer o seguinte: a gente trabalha em harmonia, mas a gente quer respeito à Câmara dos Deputados”, afirmou Maia.

Ele já tem dados alguns sinais claros de insatisfação não apenas com o governo, mas também com o PMDB, partido de Michel Temer.

Criticou o assédio de peemedebistas a parlamentares do PSB que negociavam migração para o DEM e incomodou-se com o texto da reforma política apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) que era prejudicial ao seu partido.

Nesta terça-feira, o presidente da Câmara externou outra reclamação que vinha fazendo nos bastidores. Ele demonstrou irritação com os sinais de que Temer só deve assinar o pacote de medidas de austeridade, anunciado há quase dois meses, após a votação da segunda denúncia.

Maia lembrou que, quando Temer viajou para a China, em agosto, deixou decretos e projetos de lei para que ele, como presidente da República interino, assinasse, pois eram urgentes. A papelada não foi encaminhada ao Congresso até agora.

“Não está tramitando desde o início de setembro porque o presidente Michel Temer não encaminhou”, disse o presidente da Câmara.

A relação entre Maia e Temer já havia ficado estremecida à época da primeira denúncia. Naquele momento, ele já havia feito críticas ao entorno do presidente.

Próximo na linha sucessória, Maia quis demonstrar à época que poderia ter dificultado a vida de Temer, mas se manteve fiel. “Eu teria condições de gerar uma votação muito difícil para o presidente na última quarta-feira e não o fiz”, disse Maia, em entrevista à Folha de S.Paulo, em agosto.

Panos quentes

Aliados de Temer minimizaram o episódio. Disseram que o presidente da Câmara não conseguirá impor uma derrota ao presidente e que fez as críticas apenas para aumentar seu capital político.

Maia demonstrou empenho em votar a MP do acordo de leniência desde a manhã desta terça, quando reuniu-se com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, para aparar arestas do texto.

Com pressa para que o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra Temer fosse lido, emissários do peemedebista tentavam convencer Maia a encerrar a sessão desta terça. Ele ignorou os apelos e ainda convocou mais um sessão, o que fez com que a leitura só começasse às 16h25.