Manso com ‘figurões’ e valente com ‘bagrinhos’: entenda como julga o TSE

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Durante o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), semana passada, muito se ouviu de ministros que cassações até agora naquela Corte só valeram para políticos sem tanta expressão nacional e de estados que passam ao largo de Rio, São Paulo e Minas, que, juntos, respondem por 41,4% do total de 145,5 milhões eleitores do país, números de hoje do TSE.

Ministros que votaram a favor da cassação - caso de Herman Benjamin, o relator - e que se manifestaram contra - caso de Gilmar Mendes, presidente do tribunal - reconheceram que a Justiça Eleitoral não atinge a todos. Atinge mais a uns que a outros. Levantamento obtido pela Gazeta do Povo, no caso de governadores, confirma a “tese”: de 2000 até hoje foram cassados seis desses mandatários, de estados que, juntos, totalizam apenas 9,2% dos eleitores do país.

“Aqui, só cassamos governadores da Paraíba”, chegou a declarar Gilmar Mendes, numa das sessões do TSE no ano passado.

Dificilmente ações contra governadores “poderosos” prosperam nesse tribunal. Além de influentes, alguns têm relações com os ministros e contratam grandes escritórios de advocacia. Se comparadas, as acusações contra esses ex-governadores são de menor quilate que as denúncias feitas pelo relator e o Ministério Público Eleitoral contra Dilma e Temer.

Abaixo, segue caso a caso dessas seis cassações registradas nos últimos 17 anos do TSE.

1 - Mão Santa - Piauí (1,6% do eleitorado do país) - PMDB

Cassado em 2001 por abuso de poder político e econômico e compra de votos. A ação foi impetrada por seu arqui-inimigo no estado Hugo Napoleão, do PFL, que contratou, à época, o advogado Torquato Jardim, hoje ministro da Justiça.

2 - Flamarion Portela - Roraima (0,2% do eleitorado do país) - PSL e PT

Cassado em 2004, foi acusado de divulgar obras e serviços de sua gestão anterior de programas como “Pró Custeio para as Famílias de Comunidades Indígenas”, “Remissão de débitos a adquirentes de unidades residenciais comercializadas pelo extinto Banco de Roraima”, distribuição de “Vale Alimentação”, concessão de auxílio alimentação de R$ 300 para policiais.

3 - Cássio Cunha Lima - Paraíba (2% do total de eleitores do país) - PSDB

Cassado em 2009, foi acusado de irregularidades no programa assistencial nas 223 cidades do estado, com “verdadeiro derramamento de cheques”. A ação foi ajuizada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB).

4 - Jackson Lago - Maranhão (3,1% do eleitorado do país) - PDT

Cassado em 2009, foi acusado pela família Sarney de distribuir centenas de kits e cestas básicas aos pescadores, além de distribuição de combustível.

5 - Marcelo Miranda - Tocantins (0,7% do eleitorado do país) - PMDB

Cassado em 2009, foi acusado de usar programas sociais para distribuir recursos a eleitores por meios de benefícios como brindes, prêmios, casas, óculos e até consultas médicas.

6 - José Melo - Amazonas (1,6% do eleitorado do país) - PROS

Cassado em 2017, foi acusado de usar empresa laranja para receber dinheiro que seria empregado na compra de votos de eleitores.