Marinha escolhe consórcio para reforçar frota naval em contrato de R$ 6,4 bi

A Marinha do Brasil selecionou o consórcio que irá fornecer até quatro novas corvetas para integrar o coração de sua força naval de superfície. Saíram vencedores os alemães da TKMS, associados à Embraer, ao estaleiro Aliança e outras empresas.

É uma ótima notícia para a empresa aeronáutica brasileira. Com a venda de sua divisão mais lucrativa, a de aviação civil, para a Boeing em negócio assinado em janeiro, a fabricante ficou com a área de defesa e de jatos executivos. Além disso, a empresa é dona de 51% da joint-venture que venderá o seu novo cargueiro militar, o KC-390, em conjunto com os americanos.

O negócio naval, no qual não é subcontratada mas sim sócia, vem em boa hora. É uma operação de grande porte, estimado ao fim em US$ 1,6 bilhão (R$ 6,4 bilhões se fossem pagos de uma só vez nesta quinta), para a entrega dos navios de 2024 a 2028.

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Segundo a Marinha, um dos principais pontos favoráveis ao consórcio, chamado Águas Azuis, foi o grau de nacionalização dos navios. O primeiro terá 31,6% de conteúdo local, enquanto os outros terão 41%. Os alemães prometeram finalizar os navios no Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro.

As corvetas são consideradas essenciais para manter uma operacionalidade mínima das forças navais brasileiras. Hoje há três desses navios, que com oito fragatas (navios de maior porte), formam o núcleo da defesa marítima do país. Analistas creem que essa limitada frota cairia pela metade até 2028.

Além disso, a indústria naval brasileira, afetada pela queda de receita decorrente da paralisação de projetos da Petrobras atingidos pela Operação Lava Jato, pressionou para que a compra fosse em frente.

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Foram derrotados os até então favoritos para o fornecimento, os italianos da Fincantieri, além dos franceses do Naval Group e o consórcio Damen (Holanda)/Saab (Suécia). Eles haviam entrado na seleção final em outubro do ano passado.

Polêmicas

O processo de escolha da corveta da classe Tamandaré, como é conhecida, foi marcado por diversas polêmicas. Como não havia recursos orçamentários para iniciar o processo de aquisição, o governo Michel Temer (MDB) usou de uma certa criatividade para viabilizar o negócio.

A Marinha capitalizou a Emgepron, uma empresa de gerência de projetos criada pelos militares em 1982, com valores que já chegam à casa dos R$ 2 bilhões. O restante dos valores ainda terá de ser definido no contrato a ser assinado com o consórcio até o fim deste ano.

Os militares usaram royalties do pré-sal para essa capitalização, escapando assim do limite do teto de gastos do governo, que isenta esse tipo de operação com estatais.

O Tribunal de Contas da União chegou a questionar a manobra. A Marinha sustentou que não havia irregularidade contábil e o processo seletivo seguiu em frente.

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Enquanto isso, concorrentes debatiam no bastidor o que acusavam ser um favorecimento no processo à concorrente italiana. Isso ocorreu porque a Tamandaré é uma releitura melhorada da corveta Barroso, hoje em operação pela Marinha.

O projeto final teve participação da empresa italiana Vard, que pertence à Fincantieri. Quando lançou a concorrência, em dezembro de 2017, a Marinha exigiu que o navio fosse fiel ao projeto já pronto.

A própria Força percebeu que isso levaria a contestações de direcionamento, e alterou o pedido de proposta, aceitando projetos originais das empresas concorrentes. Ainda assim, enviou aos consórcios especificações mínimas.

Concorrentes reclamaram que em algumas das páginas do pedido havia, nas descrições técnicas, a logomarca da Fincantieri. A Marinha negou que isso tivesse ocorrido, mas a Folha de S.Paulo obteve cópia de uma página descrevendo os limites de dano ao casco da embarcação que de fato tinha a marca da empresa italiana.

A Marinha analisou riscos e 215 parâmetros técnicos para chegar à sua conclusão. A exigência de participação brasileira visa garantir transferência tecnológica ao país, mas o fato é que o projeto escolhido não é brasileiro como o Tamandaré do pedido de oferta original. A Marinha estima a criação de 2.000 empregos diretos e 6.000, indiretos.

O produto escolhido é da família de navios MeKo (acrônimo alemão para “combinação multipropósito”), que tem corvetas, fragatas e navios-patrulha oceânicos em 13 países.