O marqueteiro João Santana e sua esposa, a empresária Mônica Moura, firmaram acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O acordo já foi homologado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o que permite que o Ministério Público peça abertura de investigações com base nas revelações do casal. Quando a delação é encaminhada ao STF, significa que os delatores mencionaram autoridades com foro privilegiado perante a Corte.
A assinatura da delação foi informada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, durante julgamento sobre a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014. “Considerando que é relevante a colheita da prova, se afigura não menos importante que se inquiram também o senhor João Cerqueira Santana, a senhora Monica Moura e o senhor André Luiz Reis Santana. Digo isso diante da recentíssima notícia de que as pessoas nominadas celebraram acordo de colaboração premiada com o PGR, acordo esse que se encontra submetido ao STF”, disse Dino.
Dino pediu, no julgamento, que Mônica, João Santana e André Reis Santana – um funcionário do casal – fossem ouvidos no âmbito do processo eleitoral. O pedido foi deferido pelo relator, ministro Herman Benjamin, e pelos demais integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
João Santana foi marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006) e de Dilma (2010 e 2014). O casal foi preso na Operação Acarajé, desdobramento da Lava Jato.
Em delação premiada, os executivos da Odebrecht detalharam pagamentos feitos ao codinome “feira”, usado para identificar o casal, no Brasil e no exterior. Os repasses eram feitos pelo Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, conhecido como o departamento da propina, que operava a contabilidade paralela da empreiteira. Os executivos relataram que foram feitos pagamentos de campanhas no Brasil e no exterior produzidas pelo marqueteiro.
Ao TSE, o ex-executivo da Odebrecht Hilberto Mascarenhas explicou como era a relação com Mônica Moura e a rotina de pagamentos extraoficiais feitos ao casal. Mascarenhas chefiou de 2006 a 2015 o Setor de Operações Estruturadas. No depoimento, ele diz que todo o contato de pagamento ao casal era feito com Mônica Moura, que estaria entre os “top five” – na lista dos cinco maiores recebedores de dinheiro do setor de propinas.
Ele estima que tenham sido pagos em torno de US$ 50 milhões e US$ 60 milhões para Mônica, identificada com o codinome “feira”. O delator disse que foram feitos pagamentos ao casal por campanhas no Brasil de 2010, 2012 e 2014.
Já Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente do grupo que leva seu sobrenome, disse ao TSE acreditar que a ex-presidente Dilma Rousseff tinha conhecimento dos pagamentos em caixa dois para a campanha eleitoral feitos a João Santana. “Mas isso sempre ficou evidente, é que ela sabia dos nossos pagamentos para João Santana. Isso eu não tenho a menor dúvida”, relatou. Santana foi o marqueteiro das campanhas de 2010 e 2014. O petista Edinho Silva foi o tesoureiro da última campanha.
Procurado pela reportagem, o advogado Juliano Campelo, que representa o casal, disse que não pode se manifestar sobre o assunto.
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