Megacorte no Bolsa Família tira do programa mais de um milhão de beneficiários

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O número de beneficiários do Bolsa Família desabou em 2017 e chegou ao mesmo patamar de 2010. Atualmente, 12,7 milhões de famílias recebem o benefício – número equivalente ao registrado em 2010. Neste intervalo de sete anos, o programa chegou a ter quase 14,1 milhões de beneficiários. Os números são do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A crise econômica pela qual o Brasil está passando produziu um fenômeno curioso – e perverso. O governo federal precisa economizar e cortar gastos para cumprir a PEC do teto – é essa uma das razões para o pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS, por exemplo. Na linha de “contar as moedas”, foram cancelados 1.220.576 benefícios do Bolsa Família entre janeiro e julho desse ano.

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Por outro lado, a fila de espera – que chegou a estar zerada em janeiro deste ano – já cresceu. Segundo o MDS, são 551 mil famílias que querem receber os benefícios do Bolsa Família. Além disso, no primeiro semestre de 2017, retornaram ao programa 143.866 famílias, que haviam sido beneficiárias do Bolsa Família entre 2003 e 2011.

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Neste primeiro semestre, a quantidade de famílias que precisaram retornar ao programa é próxima ao registrado em todo o ano de 2012 e 2013, quando 164.973 famílias e 186.761voltaram a receber o benefício, e superior ao de 2014, quando a quantidade de retornos foi de 104.704 famílias. Esse reingresso no programa foi acentuado nos últimos dois anos. Em 2015, foram re-inseridas 423.668 famílias. Outras 519.568 voltaram a receber o benefício no ano passado.

Menos famílias, mais verba

Apesar da queda no número de famílias atendidas, o governo tem investido mais no Bolsa Família a cada ano. Até julho de 2017, já foram investidos R$ 16,8 bilhões – o que representa um valor médio de R$ 188,78 por mês para cada família. Foi em 2016 que o governo “gastou” mais com o programa – R$ 28,5 bilhões. Neste ano, os benefícios foram reajustados em média 9%.

Atualmente, o programa atende às famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Isso significa que só recebem ajuda do governo, as famílias com renda por pessoa de até R$ 85 mensais e aquelas cuja renda varia entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham crianças ou adolescentes até 17 anos.

O benefício básico, no valor de R$ 85, é pago apenas para as famílias extremamente pobres. Para compor a renda, ainda há benefícios variáveis, vinculados cumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação, ligados à criança, adolescente e gestantes. Cada família pode receber no máximo cinco desses benefícios. Em julho de 2017, o valor do benefício médio pago para cada família do programa é de R$ 181,39.