Menos Imposto de Renda, mais Bolsa Família: quais serão as ‘bondades’ de Temer?

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Quando voltar da viagem oficial à Rússia e à Noruega, o presidente Michel Temer deve decidir quais medidas farão parte do “pacote de bondades” que sua equipe prepara para segurá-lo por mais tempo no cargo. As iniciativas em estudo misturam agrados a eleitores, empresários e políticos, às custas das contas públicas.

Quando se fala de “equipe”, é preciso ressaltar que ela está longe do consenso. Um embate palaciano vem atrasando a definição do tal pacote.

De um lado, os assessores “políticos” querem medidas generosas. O próprio Temer quer algo que ajude a retomar o consumo, aumentar a renda da população e estimular investimentos.

De outro lado, os “econômicos” – liderados pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles – avisam que não há espaço fiscal para grande coisa. O principal argumento deste grupo é que ampliar gastos e abrir mão de receita pode significar a perda da confiança que ainda restou entre o mercado financeiro. O governo, afinal, sofre até para alcançar um déficit primário de “apenas” R$ 139 bilhões neste ano.

Veja o que pode vir por aí:

Desconto no Imposto de Renda

De olho na classe média, o governo pensa em ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda, ou então cobrar menos dos assalariados mais abonados.

Hoje quem ganha pouco menos de R$ 2 mil por mês está livre das garras do Leão, mas no Planalto há quem defenda dobrar esse limite, que chegaria a R$ 4 mil.

Outra possibilidade é reduzir de 27,5% para 18% a alíquota mais alta do imposto, hoje cobrada de quem ganha acima de R$ 4.664 por mês.

A compensação pela perda de receita viria na retomada da cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos, extinta em 1995. A medida afetaria principalmente a parcela mais rica da população, sócia de empresas.

O Ministério da Fazenda, no entanto, já deixou claro que é contra qualquer mudança.

Reajuste no Bolsa Família

Para agradar às camadas mais pobres da população, o governo avalia reajustar o Bolsa Família em 4,6%, acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses (3,6%, segundo o IPCA). No ano passado, Temer havia reajustado os benefícios em 12,5%, em média, após dois anos sem alterações.

Mimo para empresários

O governo vai editar uma medida provisória para “dar às empresas privadas os mesmos direitos das empresas públicas no acesso a recursos para investimento em saneamento básico”. A iniciativa será incluída no programa “Avançar”, o PAC de Temer. Em troca, empresários do ramo se comprometeram a apoiar a permanência de Temer no cargo.

Renegociação da dívida dos estados

O novo presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, sugeriu a renegociação de R$ 30 bilhões que os estados devem ao banco de fomento. A proposta foi apresentada num evento com a presença de governadores, num ato de apoio a Michel Temer. Mas ainda não recebeu o aval do governo.

BNDES mais camarada

O BNDES também pode “destravar” linhas de financiamento com juros subsidiados – as mesmas que colaboraram para a ruína das contas públicas e serão pagas pelo contribuinte por muito tempo – e “turbinar” políticas de crédito para micro e pequenas empresas.

‘Reempacotamento’ para ajudar os estados

Governadores querem que o Planalto autorize os estados a “securitizar” as dívidas que têm a receber dos contribuintes. A ideia é que as dívidas parceladas se transformem em títulos a serem revendidos no mercado, com desconto para os compradores.

A medida engorda os cofres estaduais no curto prazo, tirando a corda do pescoço dos mais encrencados – não por acaso, é defendida principalmente pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro.

Mas o Ministério da Fazenda não gosta da ideia porque representará perda de arrecadação no futuro. E aí os estados voltarão a pedir socorro da União.