![Mesa diretora da Câmara cassa mandato do deputado Paulo Maluf | Marcelo Camargo/Agência Brasil](https://media.gazetadopovo.com.br/2018/08/7a4507e0170a2f4ead628a5b763bba86-gpLarge.jpg)
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou por unanimidade o mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP) nesta quarta-feira (22). A perda do mandato já havia sido determinada pelo ministro do STF Edson Fachin.
“A Mesa se viu diante de um dilema salomônico: de um lado uma ofensa à separação dos poderes e à autonomia do parlamento, num caso que deveria ser levado ao plenário, temos uma decisão do Supremo Tribunal Federal que recomenda e determina a declaração da perda do mandato. Por outro lado o descumprimento de uma decisão judicial também é uma ofensa à democracia”, afirmou o corregedor da Câmara, Evandro Gussi (PV-SP), na saída da rápida reunião na casa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
DESEJOS PARA O BRASIL: Democracia aprofundada, com uma política moralmente exemplar
A defesa havia sinalizado na semana passada que o deputado poderia renunciar, adiando novamente a cassação determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin. O prazo para a tomada de decisão era esta terça (21). No entanto, a reunião de deliberação do colegiado foi adiada.
“Do prisma jurídico, não resta a menor dúvida que a Mesa da Câmara não tinha o direito de cassar o deputado Paulo Maluf. Essa discussão seria exclusiva do plenário da Casa, então abre um precedente perigosíssimo que ataca o próprio texto da Constituição”, afirmou o advogado do deputado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Maluf foi condenado pelo tribunal a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro, mas foi autorizado a cumprir prisão domiciliar por motivos de saúde.
-
PF indicia Bolsonaro por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso das joias
-
Pressionado por estragos contra si próprio, Lula dá trégua na guerra contra o mercado
-
Pacote anti-MST: Oposição frustra tentativa da esquerda de barrar projetos
-
Alguém acredita que Lula vai silenciar nas críticas ao mercado? Ouça o podcast
Deixe sua opinião