Afastado do mandato por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) é o parlamentar que mais teve emendas efetivamente pagas pelo governo federal na atual legislatura, entre 2015 e 2017. Nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, o mineiro conseguiu reverter para seu estado R$ 18,2 milhões graças às emendas parlamentares.
INFOGRÁFICO: Veja o ranking dos parlamentares que mais emplacaram emendas ao Orçamento
A maior parte dos recursos foi usada em ações de manutenção e estruturação de unidades ou redes de saúde – apenas R$ 1 milhão foram para políticas de desenvolvimento urbano. Ao todo, Aécio solicitou R$ 46,9 milhões em emendas nesse período – algumas ainda não tiveram resposta.
O tucano não foi o único parlamentar a usar esse atalho do orçamento para destinar mais recursos para o estado que o elegeu. Logo depois do mineiro, aparecem o deputado federal Valtenir Pereira (PMDB-MT) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB-BA), com emendas pagas de R$ 17,1 milhões e R$ 16,7 milhões, respectivamente.
Entre 2015 e 2017, o governo federal pagou R$ 4,6 bilhões para as emendas parlamentares. O valor é pequeno, se comparado ao montante autorizado: R$ 33,9 bilhões para 23.199 emendas propostas. As informações são do portal Siga Brasil, um sistema de informações sobre orçamento público federal.
Cada um no seu quadrado
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) também está na lista de parlamentares que mais obtiveram o pagamento das emendas propostas: R$ 15,6 milhões. A maioria desse dinheiro teve destino para as Forças Armadas. Os comandos do Exército, Aeronáutica e Marinha receberam R$ 9 milhões em verbas para fins variados – de assistência médica e odontológica até melhorias nas estruturas de unidades de saúde militares.
O primeiro-secretário da Câmara, o deputado Fernando Giacobo (PR-PR), também já viu R$ 15,6 milhões de suas emendas serem pagos. O deputado fez emendas variadas – de saúde a agricultura, a maior parte é voltada para o Paraná e algumas para cidades da região Oeste, seu curral eleitoral.
Emenda impositiva
Desde março de 2015, uma emenda à Constituição tornou obrigatória a execução de emendas parlamentares, até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do governo federal naquele ano. Metade do valor das emendas precisa ser aplicada no setor de saúde.
Acusações da JBS
O senador Aécio Neves foi flagrado em uma gravação pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato. O tucano indicou seu primo Frederico Pacheco de Medeiros para receber o dinheiro, que foi entregue pelo diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores. Ao todo, foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma. Aécio nega qualquer irregularidade e entro com um recurso no STF para tentar reaver o mandato.
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