Mesmo condenado, Lula será inscrito na eleição, diz Gleisi Hoffmann

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira (15) que o “jogo não acaba” no dia 24 de janeiro e que Lula será inscrito candidato à Presidência em 2018 mesmo que sua condenação seja reafirmada pela 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS). “O presidente Lula é candidato, vai ser inscrito candidato dentro das regras eleitorais vigentes no país. Não há como ser tirado o direito do presidente Lula ser candidato”, afirmou.

Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba, a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP) reformado pela empreiteira OAS. O petista, porém, só começará a cumprir pena caso o TRF4 ratifique a decisão. A defesa nega irregularidades.

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Se Lula for condenado pelo tribunal, ele fica inelegível devido à Lei da Ficha Limpa. Ele pode, porém, se manter na disputa eleitoral por meio de recursos. Uma eventual prisão do petista, em tese, pode acontecer após todos os recursos se esgotarem.

Segundo Gleisi, a possibilidade de Lula se candidatar mesmo estando preso precisa ser analisada com juristas. “Na realidade, depois de uma sentença, se ela não for unânime em todos os aspectos, não pode ter prisão. A questão da prisão depende do jeito como será dada”, afirmou.

Nesta sexta, a cúpula do PT consultou o advogado Luiz Fernando Pereira, especialista em legislação eleitoral, sobre a viabilidade da candidatura do ex-presidente. Na reunião, Pereira afirmou que a inelegibilidade de Lula só será alvo de debate na Justiça após o registro da candidatura, em 15 de agosto. Ele listou casos em que os candidatos concorreram mesmo em caso de impugnação. Após a explanação do advogado, Lula fez um breve discurso, reafirmando a disposição de ser candidato.

Defesa

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou ter encaminhado ao TRF4 pedido para que o petista seja ouvido antes do julgamento do dia 24 de janeiro. Segundo ele, não há decisão sobre Lula acompanhar o julgamento no tribunal. O PT também ainda não resolveu onde se concentrará no dia. Os petistas organizam um acampamento no parque da Harmonia ao lado do tribunal, mas não está confirmada a participação do ex-presidente.

A corte de segunda instância, com sede em Porto Alegre, é responsável por confirmar ou reverter a condenação da primeira instância.

O caso de Lula tem tramitado em tempo recorde no tribunal. Foram 42 dias entre a condenação e o início da tramitação do recurso na segunda instância. Na média, os processos demoraram 102 dias desde a conclusão do voto do relator até o julgamento. No caso de Lula, este intervalo será de 52 dias. A defesa de Lula questiona o ritmo célere do julgamento e afirma que pode haver violação da isonomia de tratamento.

Lula ainda é réu em dois processos na 13.ª Vara Federal. Em um, é acusado de aceitar dinheiro de propina da Odebrecht para adquirir um terreno para o Instituto Lula e para comprar o apartamento vizinho ao que mora, em São Bernardo (SP).

No outro, é acusado de ter se beneficiado de R$ 1,02 milhão em benfeitorias em um sítio em Atibaia. As reformas teriam sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. A defesa nega irregularidade.