Mesmo em férias, Sergio Moro entendeu como possível despachar e recusar soltura

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A assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná, na qual despacha o juiz Sérgio Moro, emitiu uma nota para esclarecer que o magistrado está realmente de férias, de 2 a 31 de julho, mas que entendeu como “possível” despachar sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, 8.

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O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concedeu habeas corpus ao ex-presidente. Na sequência, mesmo de férias, Moro se recusou a cumprir a decisão.

Na nota assinada pela assessoria de Moro, o juiz justificou a decisão por ter sido citado como autoridade coatora no habeas corpus.

Segue nota na íntegra:

“A Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do Paraná esclarece que, consultado, o juiz federal Sergio Moro informou que está em férias de 2 a 31 de julho. Por ser citado como autoridade coatora no Habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo”.

Relator da Lava Jato no TRF4 não está em férias

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), não está em férias. A informação foi divulgada pela Assessoria do TRF-4, o Tribunal da Lava Jato, e derruba versão de lideranças petistas segundo a qual Gebran Neto estaria em férias e, nessa condição, não poderia decidir no processo do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula. 

Neste domingo, 8, um nervosa sucessão de decisões conflitantes de magistrados do TRF-4 e do juiz Sérgio Moro provocou incertezas sobre a situação do petista. 

De início, o desembargador Rogério Favreto, de plantão no TRF-4, acolheu pedido de habeas corpus da defesa de Lula e mandou soltar o ex-presidente. Mas, em seguida, o juiz Moro enfrentou a decisão do plantonista e disse que não iria soltar o ex-presidente sob argumento de que Favreto não tem competência para tomar tal decisão. 

Favreto foi filiado ao partido de Lula entre 1991 e 2010. Ele atuou no governo Tarso Genro (PT), no Rio Grande do Sul, e também na Casa Civil do governo Lula. 

Impasse formado, entrou em cena Gebran Neto, que derrubou a ordem do plantonista e manteve Lula na prisão da Lava Jato - o ex-presidente está preso em uma sala especial da Polícia Federal em Curitiba desde a noite de 7 de abril para cumprimento da pena de 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá. 

Indignadas com o malogro da ofensiva pela liberdade de Lula, lideranças do PT argumentaram que tanto Moro quanto Gebran estão em férias e não poderiam decidir no processo do pedido de habeas do ex-presidente. 

A Justiça Federal confirmou que Moro está de férias mesmo, mas ainda assim "entendeu ser possível decidir no processo". 

Já o TRF-4 informou que o desembargador Gebran Neto não está em férias e que a Corte não está em recesso.