O governo federal cortou uma mordomia que é oferecida a 1.052 funcionários do alto escalão do Poder Executivo e que lhes que confere status de autoridades pelas ruas da capital federal. A partir de 15 de março, está limitado o direito a carro de uso exclusivo, modelo luxo e com motorista, apenas ao primeiro escalão dos ministérios, estatais e autarquias.
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A medida atinge cerca de 90% das autoridades que têm direito a carro com motorista atualmente. Em troca, os secretários, chefes de gabinete e outros cargos de direção e assessoramento poderão ir de táxi, utilizando a ferramenta TáxiGov, criada há um ano pela Administração Federal para reduzir a frota própria dos ministérios ao oferecer um serviço via aplicativo de celular.
Apesar do corte profundo, cinco carros exclusivos não serão cortados: aqueles que são utilizados pelos ex-presidentes. Esse é um dos direitos vitalícios concedidos aos ex-presidentes da República, junto com segurança e uma equipe de assessores.
A economia obtida com a medida de redução de carros oficiais para autoridades, somada ao uso do TáxiGov, é de aproximadamente R$ 101 milhões ao ano, segundo o Ministério do Planejamento.
Somente o corte dos carros exclusivos irá poupar R$ 30 milhões ao ano. O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, avalia que o ganho não é desprezível e que há várias políticas de governo que atendem à população e contam com orçamento proporcional a essa economia, como o programa de formação de atletas ou o programa de combate à violência contra a mulher.
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“Esse corte tem um caráter simbólico, pode induzir à cortes similares em outros Poderes. Em assuntos como esse, de redução dos gastos, alguém precisa dar o primeiro passo, induzir esse movimento, mostrar que o Estado pode fazer suas atividades abrindo mão de gastos que não fazem mais sentido”, afirmou Rubin à Gazeta do Povo.
O próprio secretário de Gestão é uma das autoridades afetadas pelo corte de benefício. “É uma mudança quase inédita na Administração Pública. O transporte de autoridade está regulamentado deste 1977. Neste tempo, nunca se reduziu a lista de autoridades que tinham direito a carros, só se aumentou. Surgem algumas dúvidas (entre as autoridades que perderam o benefício), como sobre o acesso a tribunais superiores, ou gabinetes de governadores. São situações do dia a dia que terão de ser resolvidas e se os outros Poderes fizerem também, essa situação vai ser tão corriqueira que será buscada uma solução. O governo tem de dar uma resposta à sociedade e mostrar que é possível trabalhar sem esses gastos”, disse.
A partir do próximo mês, deixam de ter direito a carros de uso exclusivo os secretários, chefes de gabinete, assessores com cargos nível 6 ou Assessoramento Especial, diretores de agências reguladoras, presidentes de autarquias e fundações, reitores de universidades federais e dirigentes estaduais de órgãos públicos. Apenas nesse último grupo, foram cortados 586 veículos.
Manterão o direito a carro exclusivo 109 autoridades, nos seguintes cargos: presidente, vice-presidente, ministros de Estado, comandantes das Forças e chefe do Estado-Maior, ex-presidentes, cargos de natureza especial, e presidentes ou diretores-gerais das agências reguladoras.
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Apenas três ministérios ainda não utilizam o TáxiGov: Justiça e Integração Nacional, mas devem adotar a ferramenta em sessenta dias, segundo Rubin. O Ministério da Fazenda já usa ferramenta similar e aguarda fim do contrato para também aderir ao TáxiGov, que é uma ferramenta do governo. Mas os táxis não poderão ser utilizados para deslocamento da casa da autoridade até o local de trabalho, como ocorre hoje com ops
Nos outros países, a concessão de carros oficiais para autoridades não é a regra. Nos Estados Unidos, por exemplo, os ministros de Estado não têm direito a carro exclusivo e podem utilizar carros compartilhados de uso do governo. Apenas os líderes no Congresso tem direito a carros e motoristas de uso exclusivo. Na Holanda, o primeiro-ministro, Mark Rutte, foi visto em outubro de 2017 chegando de bicicleta para reuniões com o rei.
“Claro que tem uma questão de cultural, de clima. Imagina em Brasília, no meio da seca, em agosto, uma autoridade transitando de bicicleta. Porém, essas medidas são necessárias para que a gente implante uma nova cultura”, disse Rubin.
Rubin explica que o corte do benefício é também um primeiro passo e uma sinalização de que o Brasil busca adotar as melhores práticas internacionais de controle de gastos do dinheiro público. Segundo o secretário, nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico ou Econômico (OCDE) não são concedidas regalias como carros oficiais para autoridades.
Senadores gastaram mais de meio milhão de reais em combustíveis em 2017
Enquanto o Poder Executivo realiza cortes em gastos com mordomias concedidas às autoridades, o Senado e a Câmara custeiam gastos dos gabinetes de senadores e deputados com combustíveis. Em 2017, de janeiro a novembro, os senadores tiveram reembolsados R$ 605 mil apenas com combustíveis, sem contar outras rubricas como aluguéis de automóveis e gastos com motoristas.
Esses gastos são permitidos dentro da cota de gabinete. Para cada senador, o valor varia entre R$21.045,20 e R$44.276,60 mensais e inclui gastos com combustíveis, assessores, comunicação, aluguéis, segurança e correios. Para os deputados, essa verba varia entre R$ 30.788,66 e R$ 45.612,53.
Para que outros Poderes também reduzissem o uso de carros para autoridades, seria preciso aprovação do Congresso Nacional em projeto de lei ou que os órgãos máximos de cada Poder decidissem cortar seus próprios benefícios.
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