O Ministério Público Federal decidiu pedir aumento de 16,38% no salário dos procuradores da República em todo o país, como reflexo de decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana que majorou os salários dos ministros do tribunal.
Para cobrir o novo gasto, o MPF argumenta que vai cortar despesas diversas, como aquisição de material de consumo e diárias. Por sete votos a quatro, os ministros do STF decidiram nesta quarta-feira (8) reajustar seus próprios salários na previsão orçamentária do ano que vem, com impacto em toda a magistratura federal.
A decisão de incorporar o reajuste salarial dos procuradores no orçamento do ano que vem foi tomada nesta sexta-feira (10) em sessão extraordinária do Conselho Superior do MPF, em Brasília, presidida pela procuradora-geral, Raquel Dodge. Atualmente o salário de um procurador da República oscila de R$ 28 mil a R$ 33 mil em valores brutos.
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A proposta orçamentária para 2019 foi apresentada aos conselheiros por Dodge e ainda deverá ser aprovada pelo Senado. O reajuste salarial será estendido a todos os quatro órgãos, chamados de “ramos”, que formam o MPU (Ministério Público da União): MPF, MPT (Ministério Publico do Trabalho), MPDFT (Ministério Público do DF e Territórios) e MPM (Ministério Público Militar). Somente para os integrantes do MPF, o reajuste representará um gasto de R$ 101 milhões apenas em 2019. Nos quatro ramos do MPU, o reajuste representará um gasto total de R$ 223 milhões somente no exercício do ano que vem.
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O Orçamento do MPU para o ano que vem será de R$ 6,2 bilhões. Desse total, 83% são comprometidos com salários e benefícios assistenciais, nas chamadas despesas obrigatórias. O restante, cerca de R$ 1 bilhão, são as despesas discricionárias, como pagamento de diárias, auxílio-moradia, ajuda de custo e aquisição de material de consumo. O que o MPF agora decidiu foi usar despesas discricionárias para cobrir os novos gastos salariais. Na sessão do conselho, não foi detalhado onde e como ocorrerão os cortes de despesa discricionária para cobrir o novo impacto salarial.
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O secretário-geral do MPU, o procurador da República Alexandre Camanho, foi escalado para apresentar o novo orçamento na sessão do conselho. “A reapresentação agora, o rearranjo, é que nós tínhamos uma despesa obrigatória projetada, e uma despesa discricionária, e o que estamos fazendo é pegando aproximadamente R$ 100 milhões e transformando de discricionária em obrigatória. Tivemos um aumento da nossa da despesa obrigatória”, disse o procurador.
Raquel Dodge disse na sessão que a proposta do novo orçamento é “sem aumento de despesa e sem impacto no orçamento global da União porque a proposta é equivalente ao Orçamento de 2018, acrescido exclusivamente do [reajuste pelo] IPCA de 4,39%, o que observa rigorosamente a emenda constitucional 95”. A emenda, criada pelo governo Michel Temer, limita o crescimento à inflação do ano anterior dos gastos do governo federal por dez anos renováveis por mais dez anos.