A ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, comparou o recebimento de um salário de R$ 33,7 mil mensais ao trabalho escravo. Luislinda, que também é desembargadora aposentada, redigiu pedido de 207 páginas para poder acumular seu salário de aposentada com o de ministra, que no total chegaria a R$ 61,4 mil, conforme noticiou nesta quinta-feira (2) o jornal “O Estado de S.Paulo”.
Por lei, há limitação no valor que um servidor pode receber, somando suas remunerações. O teto constitucional é de R$ 33,7 mil. No documento, ao pedir integralidade do salário, a ministra afirma que “o trabalho executado sem a correspondente contrapartida, a que se denomina remuneração, sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”.
“Ao criar o teto remuneratório, não se pretendeu, obviamente, desmerecer ou apequenar o trabalho daquele que, por direito adquirido, já percebia, legalmente, os proventos como sói acontecer na minha situação”, afirma ela, no pedido protocolado na Justiça.
O texto do “Estado de S. Paulo” lembra que, como ministra, Luislinda Valois tem direito a carro com motorista, viagens em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), cartão corporativo e imóvel funcional.
Depois da publicação da entrevista, Luislinda afirmou ao “Estadão” que acredita ser seu direito receber os dois salários. Ela afirma que seu cargo lhe impõe custos como se “vestir com dignidade” e “usar maquiagem”. Segundo a entrevista, ela não se arrependeu de ter comparado seu trabalho ao de um escravo. “Todo mundo sabe que quem trabalha sem receber é escravo”, disse.