Indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2007, Napoleão Nunes Maia é apontado como um dos pontos de apoio de Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupa uma vaga do STJ no TSE
Em dois dias de julgamento, Napoleão dá sinais de descontentamento com o aproveitamento de delações na ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer. Ele foi o primeiro a questionar o relator Herman Benjamin, no primeiro dia de julgamento, sobre o assunto.
“Fui um juiz singular e nunca podia imaginar essa história de pescar uma testemunha”, disse Napoleão a Herman na noite de terça (6), na primeira intervenção de um ministro ao relator. Ele se referia ao fato de Marcelo Odebrecht, que não foi arrolado nem pela defesa ou acusação, ter sido chamado como testemunha na ação.
Herman respondeu que há respaldo em lei para que o juiz chame quem entenda que possa colaborar e afirmou que, no caso da Odebrecht, apenas “os índios não contactados da Amazônia” desconheciam a delação dos dirigentes da empreiteira.
Napoleão voltou ao tema nesta quarta (7) e sinaliza que deve votar contra a inclusão do teor das denúncias de Odebrecht na ação. E travou o seguinte diálogo com o relator: “Posso atrapalhar?”, perguntou Napoleão. “Vossa Excelência nunca atrapalha”, respondeu Herman.
“A questão é saber que fatos podem constar nos autos. Pode se ampliar objeto de demanda e incluir fatos que não estavam incluídos?”, voltou a questionar Napoleão.
O relator decidiu que não vê problema em aceitar o conteúdo de depoimentos de delatores e afirmou que não usou o conteúdo do que disseram na delação, mas, sim, aproveitou o que eles disseram como testemunha na ação. Além de Marcelo Odebrecht, os marqueteiros João Santana e Mônica Moura foram ouvidos por Herman. Os três assinaram acordo de delação na Lava Jato.
Antes do julgamento, havia uma especulação de que Napoleão poderá ser o autor de um pedido de vista, o que adiaria o julgamento para uma data não prevista. Não há sinais, até agora, de que qualquer ministro faça essa interrupção no julgamento. O presidente do tribunal, Gilmar Mendes, já marcou as novas datas de sessões, que irão até o sábado.
Napoleão é cearense, tem 71 anos e três filhos. Seu nome foi citado na delação da JBS.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o executivo da JBS Francisco de Assis e Silva teria afirmado, em delação premiada, que o ministro intercedeu em favor da JBS em ação contra Joesley Batista e contra a Eldorado Celulose, empresa da holding J&F. O caso foi mencionado no âmbito da Operação Greenfield. O ministro nega conhecer os envolvidos e ter sido responsável por interferência em assuntos relacionados à Eldorado Celulose.
Sobrinho no CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatinou e aprovou a indicação de Luciano Nunes Maia, sobrinho do ministro Napoleão, para vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quarta-feira. A indicação teve origem no STJ, onde Napoleão também atua. O nome de Luciano ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa.
Durante a sabatina, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou Luciano sobre o parentesco com o ministro. Para o senador, a sabatina de Luciano no mesmo dia do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE gera desconfiança.
“Ministros e setores da imprensa questionam o fato de o senhor ser sabatinado por este Senado Federal paralelamente ao pleno julgamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre os rumos da cassação da chapa Dilma-Temer, tendo em vista que o voto do ministro Napoleão, pelo que tudo indica, será um voto decisivo nesse julgamento”, disse Randolfe ao sabatinado.
Luciano minimizou o parentesco com Napoleão e afirmou que não houve participação do tio em sua indicação. “O ministro Napoleão, que é meu parente, nem sequer participou da sessão de votação que resultou na minha escolha, muito menos votou. Eu não vi nenhum empenho pessoal dele nisso”, afirmou.
O candidato também esclareceu que é juiz de carreira, aprovado em concurso público de prova de títulos. A votação no STJ que indicou Luciano para vaga no CNMP foi secreta e contou com a participação de 30 dos 33 ministros da corte. Além dele, outros 51 juízes disputaram a vaga. Luciano tem menos de oito anos de magistratura.
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