Ministro do STF diz que servidor quer trabalhar pouco, ganhar bem e se aposentar cedo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli disse nesta sexta-feira (23) que o Brasil é um país “grande e complexo” e, na ausência de uma elite nacional para pensar os problemas da nação, as discussões são ocupadas por setores e corporações. “A sociedade brasileira é segmentada e não tem ninguém que vem e coloca um interesse nacional”, afirmou.

Entre esses grupos de interesse, ele citou as bancadas ruralista e evangélica e os servidores públicos. “O servidor público, por exemplo, quer trabalhar pouco, ganhar bem e [se] aposentar cedo. Quem não quer tudo isso? Não tenho nada contra esses interesses, mas eles existem”, disse o ministro, segundo informações do site Jota.

Toffoli, que assume a presidência do STF em setembro, participou de evento sobre transparência do Poder Judiciário realizado na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. Ele lamentou não haver um projeto nacional no país a seis meses do início da campanha eleitoral. O processo começa oficialmente no dia 15 de agosto. “Não tem um projeto nacional, da direita ou da esquerda. Tem pessoas. Infelizmente continuamos tendo (só) pessoas”, afirmou.

No Congresso, observou, há dificuldade de se entender posicionamentos de parlamentares. “Hoje está uma tremenda dificuldade de entender quem é quem. Hoje, qual o projeto do PT, do DEM, do PSDB?”, questionou.

Fazendo uma pergunta à plateia sobre se a transmissão das sessões do Supremo influenciam o voto dos ministros, Toffoli admitiu: “Óbvio que sim”. Depois de afirmar que a democracia “causa medo”, ele disse que, quando há ataques às instituições, é porque se tem medo da democracia.

Aécio e Lula

No mesmo evento, o ministro afirmou que as situações do senador Aécio Neves (PSDB-MG), investigado no Supremo Tribunal Federal (STF), e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato, demonstram o funcionamento da democracia. Toffoli lembrou que Aécio e Lula fizeram parte da construção e sanção de leis contra a corrupção.

O ministro citou a Emenda Constitucional 35, de 2001, que permitiu, após mais de um século, que políticos fossem investigados sem a autorização das respectivas Casas Legislativas. Na época, Aécio Neves era presidente da Câmara dos Deputados. “Quem capitaneou isso (a emenda)? Aécio Neves, que hoje é investigado. Quem mandou a lei? Lula, que depois foi condenado. É a democracia funcionando”, declarou o ministro. Lula, no entanto, ainda não havia assumido a Presidência da República na época.

Grávidas presas

O ministro também destacou a decisão da Segunda Turma do Supremo, da qual ele faz parte, que concedeu habeas corpus coletivo a mães de crianças de até 12 anos e mulheres grávidas presas por tempo indeterminado.

“Essa decisão é tão simples. Foi apenas ‘cumpra-se a lei’”, disse o ministro. Ele afirmou que não foi o Judiciário que deu essa “benesse”, mas o “achincalhado e tão criticado Congresso Nacional”, que formulou a Constituição.

Ao citar o julgamento da Segunda Turma e falar sobre questões sociais, o ministro afirmou que “a inserção que ocorreu nos chamados ‘anos Lula’ não se sedimentou”. Dias Toffoli foi indicado para o Supremo por Lula em 2009.