Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro determinou a soltura de oito funcionários da Vale que estavam presos desde dia 15 de fevereiro como parte as investigações do rompimento da barragem da empresa em Brumadinho (MG).
O STJ informou que o mandado de soltura foi emitido na segunda-feira, dia 25. Entre os presos estavam quatro gerentes (dois deles, executivos) e quatro integrantes das equipes técnicas da barragem: Joaquim Pedro de Toledo; Renzo Carvalho; Cristina Heloíza Malheiros; Artur Ribeiro; Alexandre Campanha; Marilene Christina Araújo; Hélio Márcio Cerqueira; e Felipe Rocha.
Em sua decisão, o ministro entendeu que a prisão temporária exige a indicação de riscos à investigação de crimes taxativamente graves. No entanto, a ordem de prisão se resume a destacar a “complexidade da apuração”.
Veja também: Devido ao rompimento da barragem, Brumadinho poderá ter surtos de quatro doenças
Segundo Cordeiro, quando estavam em liberdade, os funcionários depuseram, não havendo fuga nem indicação de destruição de provas ou induzimento de testemunhas. “Não há risco concreto à investigação, não há risco concreto de reiteração, não há riscos ao processo”, concluiu.
De acordo com a assessoria do tribunal, a liminar do ministro vale até julgamento do habeas corpus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Quando foram presos, o Ministério Público de Minas Gerais afirmou que todos os presos tinham conhecimento de que havia problemas com a barragem. “Houve conluio de forma que fosse escondido do poder público a situação real da barragem. Funcionários participaram ativamente para dissimular a situação”, disse William Coelho, promotor da área criminal da força-tarefa que apura a tragédia.
Boicote do agro ameaça abastecimento do Carrefour; bares e restaurantes aderem ao protesto
Cidade dos ricos visitada por Elon Musk no Brasil aposta em locações residenciais
Doações dos EUA para o Fundo Amazônia frustram expectativas e afetam política ambiental de Lula
Painéis solares no telhado: distribuidoras recusam conexão de 25% dos novos sistemas