Ministro liberou R$ 34 milhões para empresário ligado a seu filho

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O Ministério das Cidades liberou em 2014, na gestão do então ministro Gilberto Occhi (PP), R$ 34 milhões que resultaram em contratos fechados com uma empresa de um parceiro de negócios do filho e do enteado do político, que é hoje ministro da Saúde.

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A GP Engenharia, do empresário Geraldo Majela de Menezes Neto -definido por Occhi como “amigo da família”-, foi escolhida para construir 610 moradias para famílias de baixa renda, dentro do programa Minha Casa Minha Vida, em Tobias Barreto (SE).

A seleção da empresa veio após a venda, em 2013, das três lotéricas que conseguira em Alagoas, em conjunto com Gustavo Occhi, filho do ministro, e Diogo Andrade dos Santos, filho da mulher dele.

Occhi é alvo de apurações internas na Caixa -na qual fez carreira e ocupou os mais importantes cargos-, abertas após o banco ser envolvido em escândalos de corrupção.

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Como mostrou a Folha de S.Paulo nesta terça (22), as concessões das lotéricas foram obtidas quando Occhi era superintendente nacional de Gestão da Caixa no Nordeste.

Numa quarta casa de loterias, em Maceió, a parceria perdurou até 2015. A sociedade foi dividida por Majela com o pai de Diogo. Tanto o enteado quanto o filho do ministro passaram a figurar como funcionários dessa empresa após a negociação das outras loterias.

Majela foi quem constou como representante do grupo na licitação para as lotéricas, vencida com lances de R$ 337 mil. Investigações abertas da Caixa, no entanto, não detectaram aporte de recursos pelos sócios no pagamento das outorgas. Os valores partiram de terceiros, entre eles uma empregada do banco.

O empreiteiro foi registrado como sócio majoritário das casas e Diogo, como administrador.

Occhi e Majela viajaram a Sergipe para o lançamento dos dois conjuntos habitacionais em 22 de outubro de 2014. Ao discursar, o ministro atribuiu os investimentos ao desenvolvimento “acima da média” do município.

“O projeto de Tobias Barreto pode chegar a mais de 900 moradias. Estamos assinando hoje 610”, declarou o ministro, segundo texto divulgado pelo governo sergipano. Na ocasião, Majela informou que a obra começaria já no mês seguinte.

O Ministério das Cidades é o responsável pelo Minha Casa Minha Vida. Cabe à pasta estabelecer diretrizes, fixar regras e condições, além de definir a distribuição de recursos, acompanhar e avaliar o desempenho do programa.

A Caixa, executora do Minha Casa, formalizou a parceria em 28 de novembro, com a assinatura de dois contratos com a GP. Fora aportes federais de R$ 34 milhões, Sergipe alocou R$ 8,8 milhões.

Occhi chefiou as Cidades até janeiro de 2015. Os dois conjuntos habitacionais foram inaugurados em maio de 2017. Na cerimônia de entrega, lá estava ele, como presidente da Caixa, cargo que ocupou até abril deste ano.

Outro lado

Em viagem à Suíça, Occhi afirmou, via nota, que o Ministério das Cidades não tem como atribuição assinatura de contrato em projetos do Minha Casa Minha Vida. A avaliação, precificação, análise, seleção e contratação, segundo ele, é realizada pela Caixa.

“É totalmente improcedente afirmar que Occhi teve qualquer interferência na assinatura dos referidos contratos. O fato de Majela ser amigo da família não pode ser razão para uma alegação dessa natureza. Não há nem nunca houve qualquer relação do ministro com tais contratos”, diz a nota.

O ministro acrescentou que a responsabilidade por todo financiamento habitacional é da Caixa. “O banco tem sistemas de governança e risco que impedem que haja interferência interna ou externa para burlar análises de crédito”.

Majela não atendeu aos telefonemas da reportagem e não respondeu a questionamentos enviados por mensagens e para o email de sua empresa.

O Ministério das Cidades não respondeu às perguntas da reportagem. A Caixa informou que “os processos de apuração estão em andamento e são mantidos sob sigilo de informações”.

Gustavo Occhi e Diogo Andrade não se pronunciaram.