Ministros do STF decidem se Lula vai ou não para a cadeia; acompanhe

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Sessão foi encerrada. Mérito do pedido de HC de Lula será julgado em 4 de abril. Mas até lá, ministros concedem proteção a Lula para evitar prisão.

Com voto contrário de Cármen, ministros concedem salvaguarda para evitar que Lula seja preso até que o STF termine o julgamento no dia 4 de abril.

Maioria dos ministros vota pela concessão de uma medida de proteção a Lula, evitando que ele seja preso até que o STF termine o julgamento que será retomado no dia 4 de abril. Lula ganhou um salva-vidas contra prisão após decisão da segunda-feira (26) pelo TRF-4.

Ao analisar se Lula merece uma proteção até a retomada do julgamento do dia 4, Gilmar Mendes diz que é difícil votar com simpatia ao PT, mas sinaliza em favor da concessão de liminar protetiva a Lula.

Corte inicia nova sequência de votação, agora sobre uma concessão de medida protetiva a Lula, de forma liminar, até dia 4 de abril.

Raquel Dodge aceita suspensão da sessão, mas se manifesta contra votação de uma liminar para evitar prisão de Lula na segunda-feira. Para ela, decisão do TRF-4 ainda não está completa e portanto não cabe proteger Lula neste momento.

Maioria dos ministros votou pela retomada da votação para dia 4 de abril. Na ocasião, será votado o mérito do habeas corpus de Lula.

Primeiro a pedir suspensão da sessão, Marco Aurélio defendeu suspensão e concessão de liminar até 4 de abril. Gilmar Mendes teve mesmo voto e elogiou sugestão do advogado de Lula, pela concessão de liminar.

Com sugestão de suspensão da sessão até dia 4 de abril, ministros ponderam e podem votar por concessão de medida que proteja Lula da prisão de forma prévia, para que não seja preso até que o STF retome seu pedido de HC, que pode ocorrer no dia 4 de abril.

Como Rosa e Fux, Toffoli também defende que caso sessão seja suspensa deve ser votada liminar.

Caso suspensa a sessão hoje, Fux também defende que seja analisada uma liminar pela liberdade de Lula até dia 4 de abril.

Mas ministra diz que se for suspensa sessão, será preciso conceder uma liminar para garantir liberdade de Lula até dia 4 de abril.

Cármen propõe suspensão da sessão e retomada no dia 4 de abril. Se essa for escolha de ministros, liminar pode ser votada.

Advogado de Lula relembra que Lula pode ser preso a partir de segunda-feira. Adiamento da sessão contraria regimento do STF, relembra Batochio e pede que caso tenha de ser suspensa sessão, que seja concedida liminar para evitar prisão na segunda-feira.

Ao final da votação da preliminar, ministro Marco Aurélio pede suspensão da sessão pois tem voo a pegar.

O relator pede para antecipar seu voto e cita inclusive o regimento do STF, passando da hora regimental. Lewansowski defende que sessão seja encerrada no horário.

A presidente do STF vota pelo não cabimento do HC. São 7 a 4, pelo conhecimento do HC.

A presidente da Corte reforça que o STF por unanimidade defende a importância dos habeas corpus e que a divergência entre os ministros (7 a 3, pelo cabimento do HC de Lula) é apenas quanto a alguns casos e particularidades de cada HC. Cármen tenta contemporizar e unir a Corte.

Neste momento, o STF decidiu que vai apreciar o habeas corpus de Lula. Essa preliminar precisava ser vencida para que o pedido do ex-presidente pudesse ser votado pelos ministros do tribunal. Agora, eles vão decidir o mérito, ou seja, se concedem ou não o habeas corpus preventivo.

Presidente da Corte reafirma que HCs são principal instrumento para garantia da liberdade. Porém, ela inicia o seu voto questionando que análise agora é se cabe ao STF analisar o caso em pauta.

Votou: Celso de Mello quer análise do pedido de Lula. Ministros terão de votar sobre a procedência ou não do pedido de Lula, agora que foi aprovado o cabimento do julgamento. Resta saber se ministros seguem com sessão ainda nesta quinta-feira.

Celso de Mello tece elogios ao uso dos habeas corpus e compara proibição ao uso desse chamado "remédio constitucional" a períodos ditatoriais.

Decano da Corte, Celso de Mello indica ser favorável a que seja analisado o habeas corpus. Na sequência, último voto da parte preliminar do julgamento de hoje será proferido pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Com voto de Marco Aurélio, são seis ministros favoráveis à análise do pedido de Lula.

STF vai avaliar o habeas corpus de Lula com o voto decisivo de Marco Aurélio Mello

Oitavo ministro a votar, Marco Aurélio diz que hoje parece haver uma "aversão maior" aos habeas corpus.

Ministro Marco Aurélio Mello indica que vai votar pelo conhecimento do habeas corpus. Lula superaria o primeiro degrau para não ser preso.

Gilmar Mendes não vota com o relator e pede que pedido de Lula seja analisado.

"Não vejo como não conhecer do habeas corpus", diz Mendes.

Mendes diz que leitura sobre HCs está sendo "mais autoritária" pela formação atual da Corte do que a própria Constituição prevê. "É muito curioso que estamos fazendo uma leitura autoritária hoje de um texto de 1988", diz Mendes.

Gilmar Mendes inicia seu voto e diz ser questão "extremamente séria" que está em pauta, pois trata da liberdade de pessoas. Ele cita casos em que tribunais entenderam ser cabíveis os habeas corpus.

Lula precisa de só dois votos para que seu habeas corpus seja apreciado pelo STF. Sessão será longa. Próximo a votar é Gilmar Mendes

Agora vota o ministro Gilmar Mendes.

Lewandowski é favorável à análise do caso de Lula. Ele vota em favor do conhecimento do HC.

Ricardo Lewandowski ainda não terminou seu voto. Presidente interrompe debate de Mendes e Fux e pede retomada do voto.

Ministros fazem um longo debate sobre o uso e valor do habeas corpus durante o voto de Lewandowski. O que está em jogo é se o STF vai ou não receber o HC de Lula, ou seja, se ele deve ou não ser julgado.

Ao pedir aparte em fala de Luiz Fux, Gilmar Mendes ironiza que a fala estava clara e que ele não tinha entendido. "O déficit é meu", diz Mendes, em resposta a Fux.

Ricardo Lewandowski defende concessão de habeas corpus e diz que muitas gestantes, lactantes e crianças inocentes foram beneficiadas por decisões do tipo.

O ministro Gilmar Mendes critica o que considera um grande número de concessões de habeas corpus e cutuca integrantes da primeira turma, ao afirmar que gostaria que fosse feita uma contagem do total de decisões favoráveis aos réus em pedidos de habeas corpus que são concedidas pelos integrantes daquela turma.

"Habeas corpus é remédio constitucional", diz o ministro Ricardo Lewandowski

São 3 a 3. Placar empatado em análise preliminar, pelo cabimento ou não da análise do HC.

"Se não conhecermos agora, a defesa vai entrar com recurso ordinário", diz Toffoli

Ministro também critica grande número de recursos em habeas corpus que estão sendo encaminhadas ao STF. Ele compara a Corte há nove anos, quando ingressou e hoje, e avalia que o número cresceu. Mas frisa: estamos dando conta de analisá-los.

Ministro Dias Toffoli se pronuncia. É o sexto a votar.

Fux diz que não conhece o habeas corpus pedido pela defesa de Lula. Ou seja, não deve ser julgado pelo STF.

Luiz Fux é contra análise do HC de Lula. São 3 ministros contra análise do habeas corpus e dois a favor.

Ricardo Lewandowski cutuca Fux e diz que é magistrado há 28 anos. Clima esquenta no STF.

Neste momento, os ministros estão votando a preliminar levantada pelo relator Edson Fachin, que votou pela não admissibilidade habeas corpus contra decisão do STJ. Essa votação está 2 a 2.

Luiz Fux: "Suprema corte não é juizado criminal"

Fux critica o que chama de exagero do pedido de habeas corpus ao STF. Para ele, cabe habeas corpus ao STF quando o STJ tiver decidido de forma a cercear a liberdade do réu, justificando o pedido de recurso na Suprema Corte.

Luiz Fux começa seu voto. Em 2016, em análise constitucional da prisão em segunda instância, ele votou a favor da prisão.

Rosa Weber vota pelo conhecimento do habeas corpus.

A ministra Rosa Weber começa seu voto rememorando julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em pedido liminar da defesa de Lula.

Borroso vota com Fachin, pela não admissibilidade de apreciação do habeas corpus.

Ministro que protagonizou embate ontem com Gilmar Mendes inicia seu voto. Ele indica que deve ser negado o HC.

Alexandre de Moraes votou favoravelmente pela admissibilidade do habeas corpus de Lula. Ou seja, ele acredita que o HC pode ser avaliado.

O único dos ministros que não participou do julgamento de ação constitucional liminar sobre a prisão em segunda instância em 2016, o ministro Alexandre de Moraes começa seu voto.

Os ministros vão decidir se aceitam ou não avaliar o habeas corpus pedido por Lula.

Sem julgamento das ações sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância, que ainda está pendente, o relator Edson Fachin afirmou que não cabe aceitar o habeas corpus.

Ministros começam a votar sobre HC de Lula. Edson Fachin será o primeiro.

Na expectativa pelo resultado do julgamento no STF, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná, publicou nas redes sociais: "hoje é um dia decisivo para a Lava Jato e para o combate à corrupção e impunidade no Brasil".

A expectativa é que a votação comece com um voto contra Lula. O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, havia votado a favor do cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Ele também negou o habeas corpus a Lula em liminar.

Presidente do STF chama intervalo antes do início dos votos. Julgamento volta em 30 minutos.

Procuradora-geral teve de pedir que parte de sua posição fosse retirada dos registros, após ser corrigida pelo ministro Marco Aurélio, que é relator de duas Ações de Declaração de Constitucionalidade sobre a prisão após condenação em segunda instância.

Segundo Dodge, como já houve decisão liminar de ministro do STF sobre o mesmo tema, a Corte não pode conceder o pedido da defesa de Lula, para que proíba que ele seja preso imediatamente.

"Não cabe habeas corpus contra decisão liminar de ministro do STJ."

Raquel Dodge afirma que a decisão a ser tomada hoje pelo STF entrará para a história, ao delimitar princípios da segurança jurídica e presunção de inocência, tal como duplo grau de jurisdição. HC é "incabível", diz Dogde.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, traz a posição do Ministério Público sobre a causa. Ela sustenta que o STF já analisou a possibilidade de prisão após a segunda instância, com efeito geral.

Prisão de Lula tem data marcada, dia 26 de março, diz advogado do ex-presidente. Esse é o dia em que o TRF-4 analisa os últimos recursos de Lula.

Batochio diz ser impossível que a Corte negue o pedido de HC e que a data da prisão de Lula já está marcada, para dia 26 de março. "Por que esse açodamento em prender? Senão a maré montante da volúpia do encarceramento?", afirmou o advogado. Batochio chama para a responsabilidade de se permitir a prisão de um ex-presidente e pede que se aguarde ao menos julgamento das duas ações sobre a prisão em segunda instância que ainda precisam de conclusão pelo STF.

Batochio afirmou que a luta que se trava neste caso é "contra o autoritarismo", seja ele "verde-oliva" ou "negro como a asa da graúna", em referência aos militares. Para ele, Lula não deve ser considerado um cidadão diferente, e por isso mesmo deve ser garantida a ele a possibilidade de aguardar o final de seu julgamento, inclusive nos recursos. "O que há de incompatível é dar início à execução de uma pena que não se tornou imutável", afirmou Batochio.

Manifestantes contra e a favor de Lula estão concentrados na frente do STF.

Comparando julgamento de Lula com os da Revolução Francesa, advogado de Lula cita trecho do julgamento ocorrido há séculos - em francês.

O advogado de Lula iniciou sua defesa comparando Lula ao ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, que responde indiciamento por financiamento ilegal de campanha. Para o advogado de Lula, perseguição a políticos é fenômeno mundial.

Ministro relembrou que já negou outros pedidos de HC no mesmo caso e pediu para ouvir a defesa do presidente Lula. Advogado José Roberto Batochio apresenta seus argumentos perante a Corte.

O ministro Edson Fachin negou o habeas corpus em liminar e enviou o caso para o plenário.

Edson Fachin, ministro relator da Lava Jato no STF inicia seu voto e promete ser "sucinto". Ministra Cármen Lúcia informou que defesa fará sustentação oral do caso.

Ministros começam análise do pedido de habeas corpus preventivo da defesa de Lula, que pode evitar a prisão do ex-presidente após conclusão da análise do TRF-4 na próxima segunda-feira.

Cármen Lúcia começa a proferir seu voto na ação sobre doações ocultas de campanha política. Depois disso, deve ser chamado à pauta o HC de Lula.

Celso de Mello vai encerrando seu voto sobre ação que está sendo julgada antes do HC de Lula.

A ação na qual Lula quer um habeas corpus é a do tríplex no Guarujá. Ele foi considerado culpado por receber vantagem indevida da construtora OAS na forma de um apartamento e de uma reforma no Edifício Solaris, no Guarujá. Na decisão, os desembargadores do TRF-4 usaram a declaração de Imposto de Renda de Lula como prova

O ex-presidente Lula pediu um habeas corpus preventivo para não ser preso após sua condenação pelo TRF-4. Na segunda-feira (26), serão analisados seus últimos recursos no tribunal e ele só não será preso se seu pedido for atendido pelo STF. A condenação também deixou mais difícil Lula se tornar candidato Leia mais aqui para entender o julgamento no TRF-4

Depois de ajustes e explicações em votos, Celso de Mello inicia seu voto sobre validade de doações eleitorais ocultas. Depois dele, Cármen Lúcia ainda deve proferir seu voto, antes de caso sobre Lula ser trazido à julgamento.

O ministro Celso de Mello começa seu voto. É o penúltimo para encerrar o julgamento da ADI sobre doações ocultas.

Ministros debatem viabilidade de declaração das doações eleitorais aos candidatos, via partidos, antes do voto de Celso de Mello.

Perguntado sobre a expectativa do julgamento, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que lidera o corpo de defesa do ex-presidente Lula, disse estar otimista com a aprovação do habeas corpus. E antecipou que quem fará a sustentação oral da defesa no julgamento desta tarde é o advogado José Roberto Batochio.

O ministro Marco Aurélio retomou seu voto na sequencia do julgamento da sessão de ontem, sobre doações eleitorais ocultas. Análise do HC de Lula pode ficar para depois da leitura de dois votos restantes: dos ministros Celso de Mello e da presidente da Corte, Cármen Lúcia.

A sessão começa com a finalização da votação iniciada na quarta-feira.

Sessão começa com a leitura da ata do dia.

Ontem os ministros deixaram em aberto o julgamento de outra ação, sobre doações ocultas. É aguardada inversão da pauta para que seja analisado primeiramente o HC de Lula.

Presidente do STF, Cármen Lúcia, inicia a sessão na qual será julgado o HC de Lula.

Os ministros já chegaram ao STF para a sessão desta quinta. Em minutos eles entram no plenário. Eles podem decidir colocar o habeas corpus do ex-presidente Lula como primeiro item a ser avaliado, ou retomar o julgamento interrompido na quarta-feira, sobre doações ocultas para campanhas eleitorais. Essa votação foi interrompida após um bate-boca entre os ministros Gilmar Mentes e Luís Roberto Barroso.

A pauta de hoje do STF tem como primeiro item a finalização do julgamento da ação sobre doações ocultas para campanhas. Em seguida, vem o habeas corpus do ex-presidente Lula.

Utilizando o sistema de som, grupos pró e contra Lula trocam ofensas. Enquanto os conservadores citam números da Lava Jato e colocam o ex-presidente como culpado por piora na economia, manifestantes pró-Lula (agora com faixas e bandeiras vermelhas, inclusive com identificação de sindicatos), chamam o outro grupo de "coxinhas".

Entre os manifestantes contrários a concessão de Habeas Corpus para Lula, alguns se identificam como representantes do movimento Monarquista. A bandeira do Brasil Império foi hasteada pelo grupo. O dono da bandeira, seu Antônio, afirmou que decidiu participar da manifestação por ser contra "o comunismo".

O STF abandonou a ideia de construção de uma solução intermediária para o caso de prisão depois de condenação em segunda instância. As informações são de Mônica Bergamo, distribuídas pela Folhapress. Com o tribunal dividido entre os que defendem a regra e aqueles que só querem permitir a detenção depois do trânsito em julgado de um processo, o que pode demorar anos para ocorrer, o ministro Dias Toffoli estava propondo um meio termo. Ele tentava construir a proposta de que a prisão seria permitida antes do julgamento final de uma causa —mas só depois de condenação em terceira instância, pelo STJ, que está acima dos tribunais de segunda instância. O ministro Gilmar Mendes já tinha aderido à ideia e tudo indicava que ela prevaleceria. A decisão de Cármen Lúcia de pautar o habeas corpus de Lula mas seguir impedindo a discussão das ações de constitucionalidade sobre o tema, o que levaria a um debate mais abrangente, fez com que Toffoli e Mendes desistissem da ideia alternativa. Para eles e também para outros magistrados, não é possível erguer uma nova tese no julgamento de um caso específico.

Uma hora antes do inicio da sessão, manifestantes pró e contra Lula se agrupam em frente ao STF. Separados por grades e com policiais perfilados entre os grupos, os manifestantes trouxeram faixas de caixas de som. Do lado dos opositores ao ex-presidente, uma caixa de som toca as falas do ministro Luis Barroso na sessão de ontem, em bate-boca com Gilmar Mendes. Do lado pró-Lula, faixas com os dizeres “Lula Livre”. Entre os líderes dos movimentos que pedem a prisão de Lula, controlava o microfone do equipamento de som o jovem Marcelo Alves, que afirma ser um “ex-petista”. Piauiense, ele diz que deixou de apoiar o PT ao ganhar “conhecimento”.

Lula vai precisar de seis votos para não ser preso. Será que ele vai conseguir?

De acordo com o atual entendimento do STF, depois de ter o recurso julgado no TRF-4, que é a segunda instância, Lula pode começar a cumprir a pena imposta pelos desembargadores.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu pautar na quarta-feira (21) o julgamento depois de muita pressão dos colegas, advogados e parlamentares. O anúncio foi feito no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) marcou o julgamento do último recurso de Lula no processo do tríplex no Guarujá, que resultou em uma condenação de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Olá, leitores que acompanham a Gazeta do Povo! Vamos acompanhar em tempo real a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai analisar um habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta evitar sua prisão nos próximos dias.