O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, cobrou nesta quarta-feira (20) que o projeto de lei anticrime apresentado por ele em fevereiro tramite na Câmara dos Deputados ao mesmo tempo com a Reforma da Previdência apresentada pelo governo federal. Moro esteve na Câmara para o lançamento oficial da Frente Parlamentar da Segurança Pública – a bancada da bala –, formada por mais de 300 deputados.
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“Na minha avaliação isso pode tramitar em conjunto, não haveria maiores problemas, mas vamos conversar. Estamos abertos ao diálogo, evidentemente, e as decisões relativas ao Congresso pertencem ao Congresso”, disse Moro em entrevista à jornalistas.
O ministro comentou a decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar o projeto de Moro. O grupo tem 90 dias para apresentar um parecer e o prazo pode ser renovado por mais três meses. Só depois disso o pacote vai passar pelas comissões.
“O desejo do governo é que isso seja desde logo encaminhado a comissões para debate, mas vai ser conversado respeitosamente com o deputado Rodrigo Maia”, disse Moro.
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Líder da frente parlamentar, o deputado Capitão Augusto (PR-SP) afirmou que a frente parlamentar vai tentar acelerar a análise do grupo de trabalho. A intenção da bancada da bala é extinguir o grupo de trabalho, ou encurtar a análise em, no máximo, três semanas.
“Vou tomar a liberdade de defender junto ao Congresso, que tem tido muita receptividade, o projeto de lei anticrime. É um projeto importante, é uma questão urgente. Acho que os eventos que ocorreram neste ano, principalmente no Ceará, acendem uma luz amarela e que a questão da segurança pública é algo que tem que ser tratado com a devida celeridade porque as ameaças são cada vez maiores”, disse o ministro da Justiça.
Viagem aos Estados Unidos
O ministro da Justiça também aproveitou para comentar a viagem realizada aos Estados Unidos nesta semana. Moro acompanhou a comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao país. “Foi uma grande conquista para o Brasil uma relação muito próxima estabelecida entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do país mais influente do mundo. Pode ajudar muito o Brasil em várias situações”, disse o ministro.
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Moro aproveitou para comentar os acordos assinados entre o Brasil e os Estados Unidos na área da segurança pública. “No âmbito da segurança pública nós assinamos alguns acordos entre o FBI e a Polícia Federal e ainda assinamos um acordo de troca de informações e agentes de ligação em um assunto que é fundamental, que é o controle de fronteiras”, afirmou.
“Nós queremos aprofundar essa relação com os Estados Unidos. Na área de segurança os interesses são muito convergentes. Há um compromisso de ambos os países em defender a democracias contra as diversas ameaças como terrorismo, crime organizado, tráfico de drogas e nós temos muito a aprender” completou.
Integração para combater o crime
O ministro da Justiça também disse que pretende partir de um exemplo norte-americano para criar no Brasil um centro integrado de inteligência na área da segurança pública.
“Aliás, lembrando da viagem aos Estados Unidos, essa foi uma lição duramente aprendida dos Estados Unidos depois do 11 de setembro. Uma das grandes falhas identificadas em prevenir aqueles acidentes foi que cada agência de investigação e inteligência tinha um fragmento e se tivessem sido reunidos a tempo eventualmente poderia ter evitado aquela tragédia”, disse o ministro.
Moro afirmou que pretende criar uma espécie de Centro de Fusão para reunir agências de inteligência brasileiras e polícias para compartilhar inteligência e padronizar procedimentos. “O Brasil não é um alvo [do terrorismo], não queremos ser um alvo, temos uma grande esperança de que não seremos um alvo, mas temos que estar preparados. Infelizmente temos grandes organizações criminosas, poderosas, que vêm se sentindo à vontade, inclusive para praticar atos de natureza terrorista”, disse Moro.
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