O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta segunda-feira (26) a criação de uma secretaria para coordenar operações policiais integradas em nível nacional. “Temos muitos grupos e atividades criminosas que transcendem as fronteiras estaduais e muitas vezes isso necessita de uma coordenação nacional”, justificou, em pronunciamento à imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.
Para ocupar essa pasta, o ex-juiz anunciou a escolha do delegado aposentado da Polícia Federal Rosalvo Ferreira Franco, que foi superintendente da PF no Paraná no auge da Operação Lava Jato, entre abril de 2013 e dezembro de 2017. “O delegado Rosalvo já provou o seu valor, sua integridade e sua competência durante esse trabalho. É um grande nome para exercer essa função considerando toda a sua experiência policial”, disse Moro.
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Rosalvo está aposentado desde que deixou a Superintendência do Paraná, em dezembro de 2017. Sob o comando dele, a PF montou a força-tarefa que deflagrou a maior operação contra a corrupção da história do Brasil, culminando na prisão de políticos, empreiteiros, doleiros e ex-dirigentes da Petrobras.
O futuro ministro anunciou também o nome do delegado da PF Fabiano Bordignon como diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). “É um profissional extremamente qualificado para exercer essa função, não só fortalecendo os presídios federais, mas contribuindo para o aprimoramento e fortalecimentos dos presídios estaduais”, explicou Moro, destacando que a função é estratégica. “Sabemos que presídios constituem problema. Não podemos generalizar, a situação é diferente em cada estado”, afirmou.
O futuro ministro disse que é preciso conter a superlotação e, para isso, é preciso construir mais vagas e mais presídios em período de tempo mais curto. Existem recursos do Fundo Penitenciário Nacional represados em estados pela lentidão na elaboração, aprovação e execução de projetos.
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“Existem várias providências a serem tomados em relação a presídios até na parte estrutural”, disse Moro, falando que maiores detalhes ficariam para outro momento.
O futuro ministro também disse ser a favor de liberar a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, para atuar na implantação do Sistema Único de Segurança Pública, recém-aprovado pelo Congresso. A secretaria cuidaria dos repasses aos estados e ao DF e coordenaria ações de uniformização de procedimentos.
O principal cotado para comandaria a Senasp, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, teve outro destino no desenho do governo: foi confirmado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, na Secretaria de Governo, diretamente ligada ao plenário. “O nome do general santos Cruz foi cogitado para o cargo da Senasp, mas o Presidente semana passada externou o desejo de convidar para cargo no planalto. A prioridade é dele”, disse Moro.
Quem é o delegado Rosalvo
De perfil conciliador e negociador, Rosalvo Ferreira Franco ingressou na Polícia Federal em 1985. Em seu currículo constam passagens pela PF de Rondônia e do Rio Grande do Sul, onde assumiu a direção-geral por dois anos, entre 2008 e 2009. Nos anos seguintes, chefiou as delegacias de Repressão a Entorpecentes e de Combate ao Crime Organizado na PF do Paraná até assumir a superintendência do estado, em abril de 2013.
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Permaneceu nessa função por quatro anos e oito meses, até dezembro de 2017, quando se aposentou, após 32 anos de serviços prestados à Polícia Federal.
Outro nomes da Lava Jato
Rosalvo e Fabiano Bordignon se juntam aos outros nomes oficializados até agora, a delegada federal Érika Marena, que vai chefiar o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça, e o delegado Maurício Valeixo, que será o diretor-geral da Polícia Federal.
A delegada foi responsável por coordenar a Lava Jato na PF do Paraná em sua origem e o delegado é o atual superintendente da PF no Paraná. Valeixo já comandou por três anos a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) da Polícia Federal, terceiro cargo em ordem de importância no departamento em Brasília.
Há mais um nome que faz parte da equipe de transição de governo, mas que ainda não está formado no futuro ministério. É o auditor fiscal Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe da área de investigação da Receita Federal em Curitiba e cérebro do órgão na atuação na Operação Lava Jato.
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