Moro ganha de 20 a 0 do STF na agilidade de julgamentos

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Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (28) os primeiros interrogatórios de políticos que são réus da Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro, que conduz as investigações em primeira instância em Curitiba, já encerrou 33 casos. A Lava Jato chegou oficialmente ao STF em março de 2015, com a divulgação da primeira “lista de Janot” – a relação dos políticos com prerrogativa de foro citados nas delações de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa. De lá para cá se passaram dois anos e cinco meses e até agora o STF não encerrou nenhuma ação penal.

Enquanto isso, em Curitiba, a Lava Jato vai a todo vapor. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal em março de 2014. Dois anos e cinco meses depois, Moro já havia proferido sentença em 20 dos processos que tramitavam em primeira instância. Atualmente, três anos e cinco meses depois da deflagração, são 33 sentenças prontas.

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A primeira sentença de Moro na Lava Jato, que condenou o doleiro Carlos Habib Chater e inocentou Alberto Youssef da acusação de tráfico de drogas, saiu sete meses e quatro dias depois de deflagrada a primeira fase da operação, em 17 de março. O caso dos empreiteiros também teve um desfecho rápido. Os executivos foram presos no dia 14 de novembro de 2014 e denunciados pelo MPF menos de um mês depois. A primeira sentença foi proferida sete meses depois e a última, um ano mais tarde.

Já em Brasília, o ritmo é mais lento. Atualmente, há apenas seis ações penais envolvendo réus da Lava Jato em andamento no STF. As mais adiantadas são as que envolvem a senadora Gleisi Hoffmann (PT) e o deputado federal Nelson Meurer (PP). Mesmo assim, estão longe de chegar a um desfecho.

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Nesta segunda-feira (28), Gleisi e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, serão interrogados em um processo e Meurer em outro. Depois desta fase de interrogatório dos réus, o ministro Edson Fachin ainda precisa abrir prazo para que as partes possam solicitar novas diligências, se acharem necessário. Depois, abre-se o prazo para alegações finais e só com as alegações em mãos Fachin elabora seu relatório e encaminha para o revisor, o ministro Celso de Mello, que pede que o caso seja pautado na 2.ª Turma do STF.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot, que comandou as primeiras investigações de políticos na Lava Jato, teve dois mandatos à frente da Procuradoria Geral da República e mesmo assim não verá o desfecho dos casos no STF antes de deixar o cargo, em setembro do deste ano.

Ele assumiu o cargo pela primeira vez em setembro de 2013 e foi reconduzido ao cargo em setembro de 2015. Janot foi responsável por enviar ao Supremo duas levas de pedidos de investigação de políticos na Lava Jato. A primeira foi em março de 2015, com base nas delações de Costa e Youssef, e a segunda março desse ano, com base nas delações de executivos da Odebrecht. Com a saída de Janot do cargo, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vai herdar os processos em curso no STF.

Diferenças

A diferença no ritmo de julgamento dos processos em primeira instância e no STF tem explicação. Enquanto em Curitiba há uma força-tarefa e um juiz exclusivo para julgar os casos, no STF os processos se juntam a todos os outros que caem nas mãos dos ministros.

O juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, cuida somente dos casos envolvendo a Lava Jato. Já o relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin, tem outros processos para relatar ao mesmo tempo.

Outro fator que pode ter contribuído para a demora foi a troca na relatoria do caso. Em janeiro deste ano, o ministro Teori Zavascki, antigo relator da Lava Jato no Supremo, morreu em um acidente de avião no Rio de Janeiro pouco antes da homologação das delações da Odebrecht. Fachin só assumiu a relatoria depois de trocar a 1.ª pela 2.ª Turma da Corte e ser sorteado peo sistema eletrônico do STF.