O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse nesta segunda-feira (3) em Madri que trocou a magistratura pelo Executivo porque estava “cansado de tomar bola nas costas”. Ele usou a expressão para caracterizar o que seria um alcance limitado de suas sentenças enquanto juiz.
Para Moro, só o trabalho de procuradores, policiais e juízes não basta para enfrentar a corrupção. É preciso alistar outros atores, outros Poderes.
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“Como gostamos de futebol, temos no Brasil uma expressão segundo a qual alguém diz estar cansado de levar bola nas costas”, afirmou à plateia de um seminário promovido pela Fundação Internacional para a Liberdade, presidida pelo Nobel de Literatura peruano Mario Vargas Llosa, que mediou a mesa. “Meu trabalho no Judiciário era relevante, mas tudo aquilo poderia se perder se não impulsionasse reformas maiores, que eu não poderia fazer como juiz.”
Ele acrescentou: “Durante estes quatro anos [de atuação na Lava Jato], me perguntei se não tinha ido longe demais na aplicação da lei, se o sistema político não iria revidar. Esse caso ia chegar ao fim, e era preciso que gerasse mudanças institucionais. Me senti tentado pela possibilidade de fazer algo mais significativo, não pela posição de poder”.
Moro deveria dividir os holofotes com Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, mas o colega de mesa cancelou sua participação de última hora por motivos de saúde.
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Na abertura do encontro, o ex-magistrado foi apresentado por Vargas Llosa como um “juiz desconhecido que, com grande coragem e conhecimento das leis brasileiras, iniciou uma campanha eficiente de combate à corrupção respaldada pela população”.
O escritor também lembrou que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), é frequentemente apresentado pela imprensa europeia como “líder de extrema direita, inimigo das conquistas democráticas e liberais, em suma, um fascista”.
Vargas Llosa disse não crer que 55 milhões de brasileiros tenham virado fascistas. “Então, não acredito nessas etiquetas”, completou, sob risos de parte da plateia.
Moro aproveitou a deixa para defender o futuro chefe e “esclarecer equívocos” relacionados à imagem dele no exterior e a seus planos.
“Não vislumbro no presidente traço de autoritarismo”, disse. “O próprio reiteradamente afirmou seu compromisso com a democracia e com o Estado de Direito. Era o principal candidato opositor [Fernando Haddad] que, a rigor, tinha propostas de controle social da imprensa e do Judiciário.”
Segundo o futuro titular da Justiça, mesmo sob fortes críticas, Bolsonaro reafirmou seu compromisso com a liberdade de imprensa. Moro omitiu os reiterados ataques e ameaças do então candidato a diversos veículos.
O convidado disse ainda que jamais aceitaria ameaças a minorias e que “declarações infelizes” do presidente eleito não se traduziriam em políticas públicas discriminatórias.
“Há intenção de endurecimento, não contra a democracia, mas contra a grande corrupção, o crime organizado e o violento, que a afetam”, insistiu.
Ao longo de quase uma hora, o ex-juiz fez uma longa explanação sobre a corrupção no Brasil e sobre uma cultura de impunidade que teria sido rompida a partir do julgamento do mensalão pelo Supremo, que começou em 2012.
Lembrou a certa altura as acusações de que suas decisões no âmbito da Lava Jato teriam tido viés político: “É natural que as investigações tenham recaído mais acentuadamente sobre o partido governista na época, porque ele detinha mais poder. É como criticar o Watergate [escândalo que levou em 1974 à renúncia do presidente dos EUA Richard Nixon, republicano] porque não foram encontradas provas contra democratas”.
Quando Vargas Llosa perguntou a ele sobre as chances de aprovar no Congresso as tais reformas amplas que ele tem em mente, Moro disse que a renovação expressiva das fileiras parlamentares, aliada à suposta opção de Bolsonaro por um gabinete de perfil técnico, era um indicativo de uma mudança qualitativa na relação entre os Poderes.
Ele não detalhou em nenhum momento a natureza das “reformas amplas” e também pouco falou sobre seus planos para a segurança pública, rubrica que ficará sob seu guarda-chuva.
Mais perto do fim do encontro, alguém no público perguntou sobre o status de “juiz estrela, que usa a mídia para fazer avançar seus processos”.
“Não fui ávido pelo microfone”, respondeu Moro. “[A prática de levantar o sigilo dos autos e de permitir a filmagem de interrogatórios] Foi uma questão de abertura ao direito à informação. As pessoas têm o direito de saber o que fazem os governantes, mesmo quando cometem crimes, e o que fazem os tribunais quando se deparam com eles.”
O futuro ministro voltou a rechaçar o elo entre a condenação do ex-presidente Lula, a eleição de seu principal oponente na fase pré-eleitoral e a nomeação dele para o ministério de Bolsonaro. “Ninguém antevia que ele seria eleito. Não tem nada a ver uma coisa com a outra.”
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