O juiz federal Sergio Moro estabeleceu nesta segunda-feira (15) os prazos para apresentação de alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) e das defesas dos réus no processo envolvendo o tríplex no Guarujá. O MPF tem até o dia 2 de junho para apresentar suas alegações. Já as defesas – incluindo a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – têm até o dia 20 de junho para apresentar os argumentos finais no processo. Essa é a última fase antes do juiz proferir a sentença.
Ao determinar os prazos, Moro negou todos os pedidos de diligências complementares feitos pela defesa de Lula e pelo MPF no processo. Os advogados do ex-presidente haviam pedido a juntada de uma série de documentos ao processo, mas Moro entendeu que as provas são “absolutamente desnecessárias”.
A defesa do ex-presidente pediu para ouvir oito novas testemunhas sobre o tríplex no Guarujá, mas o pedido também foi negado por Moro. “E, considerando a quantidade de depoimentos já tomados sobre a reforma do apartamento tríplex, não são necessários outros sobre o mesmo assunto”, alegou o juiz. Moro também destacou que os advogados de Lula não especificaram o endereço para intimação das testemunhas que pretendiam ouvir. “Indefiro, portanto, o requerido, pois a Defesa não cumpriu o ônus de identificar propriamente as testemunhas e indicar o endereço e além disso os depoimentos não teriam relevância para esclarecer os fatos”, concluiu o magistrado.
Perícia
A defesa do ex-presidente pediu também ao juiz que fosse realizada uma contábil financeira para apurar de quem seria o imóvel no Guarujá. Moro também negou o pedido. “Perícia é prova custosa e demorada. Quanto à titularidade do bem, trata-se de questão central da acusação, mas não é a perícia a prova pertinente para a resolução da questão e sim os depoimentos e os documentos já colacionados”, justificou.
MPF
O MPF havia pedido para ouvir três novas testemunhas no processo. Moro também negou os pedidos dos procuradores, alegando que os depoimentos “pouco agregariam aos já tomados”.
Entenda o caso
Segundo o MPF, Lula teria recebido “benesses” da empreiteira OAS – uma das líderes do cartel que pagava propinas na Petrobras - em obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris. O prédio foi construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários). O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira. Os procuradores da Lava Jato acusam na Justiça Lula de ser o verdadeiro dono do tríplex que estava em reforma. O ex-presidente foi ouvido por Moro na última quarta-feira (10) e negou todas as acusações.