Moro passa a bola! Quem é a juíza que vai decidir a vida de Lula na prisão

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A Justiça Federal do Paraná abriu, nesta segunda-feira (9), o processo de execução provisória da pena de prisão de Luiz Inácio Lula da Silva: condenado a 12 anos e 1 mês, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

A juíza federal Carolina Moura Lebbos será a responsável por decidir se mantém o ex-presidente na sala reservada para seu encarceramento na Polícia Federal, em Curitiba, ou se transfere o petista para outro lugar e quando ele progredirá de regime.

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Juíza substituta da 12.ª Vara Federal de Curitiba – responsável pela área de execução das penas dos presos –, será ela que determinará, a partir de agora, as condições em que Lula será mantido: como deve ser tratado, o que pode (e não pode) fazer no período em que estiver cumprindo a pena e as regras de progressão, em que terá direito a diminuir os anos que terá que cumprir, conforme seu comportamento, atitudes e passar do tempo.

A juíza é a mesma que conduz o processo de execução penal do empresário e delator Marcelo Odebrecht, que no início do ano progrediu para o regime de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, depois de uma temporada de 2 anos e meio encarcerado em Curitiba, o berço da Lava Jato.

Ficha criminal

O documento inicial do processo é a ficha individual provisória, em que Lula foi fichado como condenado. A “Ficha Individual” tem a qualificação de Lula. Nela constam nome, alcunha, nacionalidade, estado civil, profissão, escolaridade e se é foragido. Além de endereço, dados dos defensores, há registro dos inquéritos de origem do processo que resultaram na pena, se houve prisão, em que unidade está recolhido.

O documento, que tem os dados da sentença, com detalhes da pena dada ao ex-presidente, dos crimes cometidos, serve de origem para o processo em que a defesa de Lula vai agora requerer sua transferência e eventuais benefícios.

Lula se entregou à Polícia Federal no sábado (7), em São Bernardo do Campo (SP), dois dias após a decretação da prisão por ordem do juiz da Lava Jato Sergio Moro. Ele foi encaminhado de avião para a Superintendência da PF em Curitiba, onde cumprirá a pena enquanto aguarda o julgamento de novos recursos na Justiça e dos demais processos em que é réu ou investigado.

Sem banho de sol, Lula passa o tempo lendo

Dois dias após sua prisão, Lula ainda não tomou banho de sol e passa o tempo lendo, segundo o advogado Cristiano Zanin Martins. Ao sair de visita de duas horas à Polícia Federal, em Curitiba, nesta segunda-feira, Zanin afirmou que está discutindo as condições para que o ex-presidente receba visitas. “Estamos vendo tudo isso. Seguirá todo o padrão que aqui existe, embora a gente aguarde a revogação dessa ordem de prisão”, disse, ao deixar o prédio em um táxi.

O banho de sol, diz , “é uma questão interna da Polícia Federal e está sendo organizada internamente”. Normalmente, os presos têm visitas às quarta - exceto os advogados, que podem encontrá-los nos outros dias – e banho de sol de duas horas.

Zanin não disse se Lula poderá receber visitas já nesta semana. A Polícia Federal do Paraná também não tem informado a quantidade de pessoas que poderão vê-lo. O advogado disse que Lula ficou “bastante contente” com a vitória do Corinthians neste domingo (8) e que está passando o tempo “principalmente com a leitura”.

O ex-presidente lê, segundo ele, “A Elite do Atraso”, de Jessé Souza. Lula não informou se tem ouvido os protestos de apoiadores do lado de fora do prédio. Zanin afirmou que Lula está tranquilo e sereno, embora indignado “com o fato de ter sido preso sem ter cometido crime”.