Moro planeja aproveitar parte das dez medidas em novo projeto anticorrupção

O juiz Sergio Moro disse nesta quinta-feira (8) que o novo governo não necessariamente reapresentará na íntegra as dez medidas anticorrupção em projeto a ser enviado ao Congresso. Em breve entrevista coletiva, ele ressaltou que o texto é prioridade, mas que ainda está sendo planejado e terá de ser debatido com os novos congressistas, que assumem em 2019.

“É o momento propício para a apresentação de um projeto legislativo. As dez medidas que foram apresentadas pelo Ministério Público estão dentro desse radar. Algumas dessas propostas serão resgatadas; outras, talvez, agora não sejam tão pertinentes quanto foram no passado”, declarou Moro.

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Indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, o magistrado não detalhou quais trechos do projeto antigo serão eventualmente suprimidos. “Certamente há coisas novas que devem ser inseridas. Mas não existe esse plano específico para que eu possa colocar para a população, para a sociedade, para uma discussão sólida”, disse.

As dez medidas contra a corrupção foram propostas ao Congresso por meio de um projeto de iniciativa popular, após campanha promovida pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e vários outros setores da sociedade. Os deputados e senadores, muitos deles investigados, desfiguraram o texto, que acabou não sendo aprovado. 

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Não houve consenso também na comunidade jurídica. A proposta foi criticada, por exemplo, por ampliar poderes dos setores de investigação, reduzindo garantias de investigados.  

Recado claro

A entrevista de Moro foi ao lado do atual ministro da Justiça, Torquato Jardim. Eles se reuniram para discutir a transição entre governos e trocaram cordialidades e elogios.

O juiz da Lava Jato explicou que a população deu um recado claro nas eleições de que está insatisfeita com a segurança pública e que o novo governo pretende elaborar um plano “forte, mas simples”, a ser aprovado com brevidade pelo Legislativo, com foco no combate à corrupção e ao crime organizado. 

Questionado sobre seu projeto para reduzir a superpopulação carcerária, o juiz da Lava Jato afirmou que está refletindo de “maneira apropriada” a respeito. Ele adiantou ser favorável à criação de vagas e ao aumento da permanência de condenados por crimes graves em regime fechado. 

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“É necessário criar vagas, é necessário eventualmente ter um filtro melhor. Agora, é inequívoco que existe no sistema carcerário, muitas vezes, um tratamento leniente para crimes praticados com extrema gravidade, caso de homicídio qualificado. E [há] pessoas que ficam poucos anos presos em regime fechado”, afirmou Moro.

O juiz se esquivou de responder a questionamento sobre como tratará a questão indígena. A Fundação Nacional do Índio está sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça. Em diversas declarações, Bolsonaro afirmou que não fará mais demarcações de terras para essas populações, embora a Constituição preveja esse direito.