O juiz Sergio Moro tomou duas decisões no fim da tarde desta segunda-feira (11) sobre os depoimentos que serão prestados a ele na quarta-feira (13), no processo em que o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de receber como propina da Odebrecht um terreno para o Instituto Lula, em São Paulo. No fim da tarde, o juiz indeferiu o pedido do assessor do ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci, Branislav Kontic, que solicitou nesta segunda que fosse ouvido por videoconferência. Por outro lado, Moro remarcou o interrogatório do advogado e compadre de Lula, Roberto Teixeira, para o dia 20 de setembro, às 13h30.
“Certifico que fiz contato por telefone com o Dr. Guilherme Octávio Batochio dando-lhe ciência quanto ao indeferimento de realização do interrogatório de Branislav Kontic por meio de videoconferência. Certifico que fiz contato por telefone com o Dr. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira dando-lhe ciência acerca da redesignação do interrogatório de Roberto Teixeira para dia 20 de setembro de 2017, às 13:30 horas”, diz o despacho.
Este é o segundo adiamento do depoimento de Teixeira. O compadre de Lula seria ouvido por Moro na última quarta-feira (6), mas foi hospitalizado um dia antes da oitiva alegando falta de ar e dor no peito. O interrogatório foi remarcado para esta quarta-feira (13), mas a defesa pediu um novo adiamento na manhã desta segunda-feira (11). A defesa juntou aos autos o histórico médico do advogado e alegou que, “em função da ‘gravidade dos sintomas recente’, o requerente, apesar de ter recebido alta hospitalar, acha-se em observação, em repouso, impossibilitado de ausentar-se de São Paulo”.
Já o interrogatório de Kontic está marcado para quarta-feira (13), às 14 horas, presencialmente na Justiça Federal de Curitiba. Moro também vai interrogar na mesma audiência o ex-presidente Lula.
Ao marcar o interrogatório de Lula, Moro sugeriu que o ex-presidente fosse ouvido por videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo – a defesa do petista negou. A defesa de Kontic informou, nessa segunda, que achou que o interrogatório do assessor de Palocci também aconteceria por videoconferência.
“Como ambos interrogatórios estavam designados para o mesmo dia, supôs o requerente que sua oitiva se achava designada para ter lugar, igualmente por videoconferência, em São Paulo, já que aqui residente e domiciliado”, alegam os advogados de Kontic.
A denúncia
Segundo a denúncia do MPF, entre 2010 e 2014, Marcelo Odebrecht prometeu uma propina no valor de R$ 12,4 milhões para o ex-presidente Lula, paga na forma da aquisição de um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. Para receber a propina, Lula contou com o auxílio de Palocci e Kontic, além de Teixeira. O terreno foi comprado por Glaucos e pela DAG Construtora, que agiram como laranjas da Odebrecht.
O MPF também denunciou Lula, Glaucos e Roberto Teixeira pela lavagem de dinheiro no valor de R$ 504 mil, realizado através da aquisição em favor de Lula de um apartamento em São Bernardo (SP). O imóvel foi mantido no nome de Glaucos, mas foi adquirido com recursos da Odebrecht por intermédio da DAG.