Movimentos convocam protestos em defesa da Lava Jato

A decisão do Supremo Tribunal Federal de unificar, sob a Justiça Eleitoral, processos que tenham crimes comuns conexos a crimes eleitorais – por exemplo, caixa dois abastecido com dinheiro oriundo de corrupção – foi o gatilho para manifestações convocadas pelos movimentos de rua para este domingo. O Movimento Brasil Livre (MBL) já havia deixado seus apoiadores de “prontidão” antes do desfecho do julgamento, afirmando que “talvez você precise sair às ruas pelo seu país”. Após a conclusão da sessão do STF, publicou, pelas mídias sociais, um cronograma de protestos em cerca de 40 cidades em 19 estados, além do Distrito Federal, onde a manifestação está marcada para a frente do STF. Outros grupos, como o Nas Ruas, também participam da mobilização. A única cidade onde o protesto ocorrerá neste sábado, em vez do domingo, é Florianópolis (SC).

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O julgamento, iniciado na quarta-feira e encerrado no dia seguinte, pode prejudicar significativamente o trabalho da Operação Lava Jato, já que muitos dos atos de corrupção descobertos pela força-tarefa se destinavam a abastecer ilegalmente campanhas eleitorais. Os membros do Ministério Público, Polícia Federal e Receita Federal se debruçaram apenas sobre a origem do dinheiro ilícito, abstendo-se de oferecer denúncias por crimes eleitorais, mas os investigados, acusados ou condenados por corrupção que também estejam na mira das cortes eleitorais podem alegar a conexão entre os crimes. Após o julgamento no STF, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, disse que poderia haver anulação de sentenças já proferidas pela Justiça Federal.

Confira os horários e locais dos protestos

Rio Branco (AC): 15 horas, Palácio Rio Branco

Maceió (AL): 15 horas, em frente ao Cepa

Macapá (AP): 15 horas, Praça da Bandeira

Fortaleza (CE): 16 horas, Praça Portugal

Juazeiro do Norte (CE): 16 horas, Praça Giradouro

Brasília (DF): 10 horas, STF

Vitória (ES): 10 horas, Praia Camburi Quiosque

Goiânia (GO): 15 horas, em frente do prédio da Polícia Federal

Campo Grande (MS): 17 horas, sede do MPF

Belo Horizonte (MG): 10 horas, Praça da Liberdade

Uberlândia (MG): 10 horas, Praça Tubal Vilela

Juiz de Fora (MG): 15 horas, Parque Halfeld

Belém (PA): 9 horas, Praça da República

Santarém (PA): 16 horas, Orla Santarém

Redenção (PA): 9 horas, Praça do Mogno

João Pessoa (PB): 16 horas, Busto Tamandaré

Recife (PE): 9 horas, Padaria Boa Viagem

Curitiba (PR): 15 horas, Boca Maldita

Matinhos (PR): 17 horas, Praça Central

Apucarana (PR): 15 horas, Praça da Matriz

Foz do Iguaçu (PR): 9 horas, Praça Mitre

Londrina (PR): 15 horas, rotatória do Colégio Vicente Rijo

Maringá (PR): 15 horas, sede da Justiça Federal

Rio de Janeiro (RJ): 8 horas, Posto 5 (Copacabana)

Natal (RN): 15 horas, Midway Mall

Porto Alegre (RS): 15 horas, Parcão

Porto Velho (RO): 16h30, letreiro do Espaço Alternativo

Florianópolis (SC): sábado, 16 horas, Trapiche da Beira-Mar Norte

Joinville (SC): 10 horas, Fórum

Tubarão (SC): 16 horas, Praça Walter Zumblick

Campinas (SP): 10 horas, Largo do Rosário

São Paulo (SP): 14 horas, Masp

Osasco (SP): 10h30, Largo Osasco

Santos (SP): 15 horas, Praça Independência

S. José do Rio Preto (SP): 10 horas, Mercado Municipal

Sorocaba (SP): 16 horas, Praça Campolim

Franca (SP): 10 horas, Praça da Matriz

Americana (SP): 11 horas, Avenida Antônio Pinto Duarte

S. Bernardo do Campo (SP): 11 horas, sede do MPF

Desagravo

Um ato de desagravo à força-tarefa da Lava Jato será realizado no sábado, em Curitiba, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O evento terá a participação de integrantes do MP que participam das investigações do petrolão, além do presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti. Durante o julgamento do Supremo, ministros da corte reagiram com veemência às críticas feitas pelos procuradores da força-tarefa, e Gilmar Mendes chegou a chamar os integrantes do MP de “gânsteres”, “gentalha” e “cretinos”.

O MP Pró-Sociedade, entidade que reúne promotores e procuradores em todo o país, também repudiou o que classifica de “ofensas do mais baixo nível proferidas na sessão de 14 de março do Supremo Tribunal Federal contra honrados e combativos colegas do Ministério Público”. A entidade não cita explicitamente o nome do ministro Gilmar Mendes, mas as observações se referem a ele, autor do ataque mais feroz aos procuradores da Lava Jato durante o julgamento.

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Segundo MP Pró-Sociedade, “não é a primeira vez que tais fatos ocorreram, com violação, assim, do artigo 35, inciso IV e VIII, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979)”. A entidade diz “lamentar o silêncio do Ministério Público presente, a despeito do previsto no artigo 6.º, inciso XV, da Lei Complementar 75/1993, o que também não ocorreu pela primeira vez”. Quando fala em “Ministério Público presente”, a entidade faz alusão à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que ouviu as ofensas de Gilmar e não se manifestou.

O MP Pró-Sociedade alega, ainda, que “estranha a instauração de um inquérito ilegal e inconstitucional em todos os seus aspectos por violar, dentre outras normas, o artigo 43 do Regimento Interno do STF”. O inquérito foi anunciado pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, contra fake news. Ao fim da nota, a entidade ainda cita Dante Alighieri, que na Divina Comédia escreveu que “Os lugares mais quentes do inferno estão reservados para aqueles que nos tempos de grandes crises adotam a neutralidade”.