MPF cobra explicações do Facebook sobre remoção de 196 páginas e 87 perfis

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O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás cobra, em caráter de urgência, explicações do Facebook acerca da remoção de 196 páginas e 87 perfis de sua rede social. A medida foi divulgada pelo próprio Facebook, nesta quarta-feira (25), sob alegação de que se tratavam de páginas e contas usadas por uma suposta “rede de desinformação” para propagação de “fake news” (notícias falsas). 

Embora a rede social não tenha especificado oficialmente quais perfis foram removidos, informações divulgadas pela imprensa dão conta de que as páginas desativadas variavam de notícias a temas políticos, com uma abordagem claramente liberal e conservadora. Juntas, as páginas possuíam mais de meio milhão de seguidores. 

Um dos maiores atingidos com a exclusão foi o Movimento Brasil Livre (MBL), que ficou nacionalmente conhecido ao liderar protestos, em 2016, pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

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O procurador da República Ailton Benedito, que desde setembro do ano passado investiga o Facebook por supostos atos de censura e bloqueio de usuários brasileiros, deu prazo de 48 horas para que o Facebook envie a relação de todas as páginas e perfis removidos e a justificativa fática específica para a exclusão de cada um.

“As normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; e a impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação política, entre outros, competindo ao MPF atuar nesse sentido”, esclarece o procurador, via assessoria de imprensa.

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Segundo o Facebook, os perfis foram removidos após uma investigação que apontou violações à política de autenticidade da plataforma. “Como parte de nossos esforços contínuos para evitar abusos e depois de uma rigorosa investigação, nós removemos uma rede com 196 Páginas e 87 Perfis no Brasil que violavam nossas políticas de autenticidade. Essas Páginas e Perfis faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”, diz Nathaniel Gleicher, líder de cibersegurança do Facebook. 

MBL alega perseguição

Principal atingido pela exclusão das páginas, divulgou nota para negar a acusação de que as páginas e contas propagavam “fake news” e diz que vai usar todos os recursos possíveis para recuperar as páginas derrubadas e reverter o que chama de “perseguição”.

“A alegação, dada pela rede social, é a de que se trata de coibir contas falsas destinadas a divulgação de fake news. Entretanto, muitas dessas contas possuíam dados biográficos estritos, tais como: endereço profissional, telefones pessoais, contatos familiares, entre outro, informações verídicas tornando, portante, absurda a acusação de que se tratavam de contas falsas”, diz a nota do MBL.

O líder do MBL e pré-candidato a deputado federal pelo DEM, Kim Kataguiri, garantiu que apenas uma das páginas retiradas do ar pelo Facebook nesta quarta, a do movimento Brasil 200, é ligada ao MBL. Ele negou as acusações de fake news e disse que vai entrar na Justiça.

A página Movimento Brasil 200 é do empresário Flávio Rocha, que desistiu de concorrer à Presidência na semana passada. Ele era apoiado pelo MBL na disputa pelo Planalto. “Tinha uma que era, sim, ligada à gente, que é a Brasil 200. Mas a do Diário Nacional e do Jornal Livre não, são parceiros nossos”, disse Kim, após participar na plateia do Fórum Reconstrução Brasil, promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo. “São infundadas as acusações”, completou.