O incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, suscitou uma discussão sobre o interesse da classe política em assunto como patrimônio histórico. A empatia de políticos com o tema é próximo de zero. A razão é simples: museu não dá voto. Um indicador revela esse desinteresse: das 340 frentes parlamentares que existem no Congresso Nacional nenhuma é em defesa ou em apoio a museus ou ao patrimônio histórico.
Uma Frente Parlamentar é criada por um grupo de deputados ou de senadores. Ela também poder ser mista, ou seja, incluir deputados e senadores. O objetivo é dar visibilidade e relevância a um assunto. O político escolhe um tema que agrade à sua base eleitoral e faz propaganda depois no reduto onde obtém seus votos. E museu, definitivamente, não é prioridade para os parlamentares.
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Frentes tratam de temas diversos e, em alguns casos, de relevância discutível
As 340 frentes tratam de temas diversos e, em alguns casos, de relevância discutível. Alguns exemplos: há frentes parlamentares em Apoio ao Automobilismo Brasileiro, à Erva Mate, ao Comércio de Moto Peças, à duplicação de um trecho de rodovia, ao Futebol Feminino, à Ampliação dos Cursos de Medicina, de Promoção de Videomonitoramento nas Vias Públicas, em Combate às Fake News, em Defesa da Advocacia-Geral da União (AGU), entre outras.
Os deputados que criam essas frentes normalmente têm ligações com o tema. Produtor de café no Sul de Minas Gerais, o deputado Carlos Melles (DEM-MG) propôs criar uma frente sobre esse produto.
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Ligados a esportes distintos, os deputados Andres Sanches (PT-SP) – presidente do Corinthians – e João Derly (Rede-RS) – ex-lutador de judô – criaram duas frentes com o mesmo nome: Frente Parlamentar do Esporte. Sim, há duas Frentes Parlamentares do Esporte.
Para se criar uma frente são necessárias assinaturas de apoio de 198 parlamentares, que correspondem a um terço de deputados (171) e um terço de senadores (27).
O drama da liberação de recursos
Conhecedor e um diligente na luta em defesa do patrimônio histórico, Douglas Fasolato, gestor da Casa da Marquesa de Santos, no Rio de Janeiro, diz que os museus brasileiros dependem de variadas fontes de recursos financeiros, incluindo emendas parlamentares. As emendas, porém, são as que exigem mais empenho de gestores, segundo o especialista. Para Fasolato, os deputados e senadores destinam suas verbas de emendas para projetos que rendam votos.
"Correr atrás de emendas exige muito empenho dos gestores, desde a sensibilização dos proponentes até a execução e prestação de contas. É uma verdadeira via crucis. Para começar, os parlamentares estão focados em partilhar sua cota em projetos que rendam mais resultados eleitorais. Assim, somente com muita persistência para (conseguir) que seja apresentada uma proposta que deverá ser empenhada somente no orçamento do ano seguinte. Contudo, somente um percentual passou a ser emenda impositiva, mesmo assim ainda sujeita aos posicionamentos políticos e afinidades com os governos", explicou Fasolato à Gazeta do Povo.
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O especialista, que já foi diretor da Fundação Museu Mariano Procópio – que tem um relevante acervo da época do Império em Juiz de Fora (MG) –, conta que já viveu esse drama da liberação de recursos, tendo que esperar por cinco anos.
"Outros passos são preenchimentos extremamente detalhados dos projetos, que dependem da existência prévia de projetos executivos, conveniamento e, por fim, o mais difícil, a liberação do limite financeiro. As emendas demoram tanto tempo, que muitas vezes o gestor já viabilizou a execução por outro recurso. Vivenciei caso de espera de cinco anos entre a proposição e a liberação do limite financeiro. Somente com muita perseverança."
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