O Brasil terminou 2018 com mais de US$ 222 milhões (R$ 832 milhões) bloqueados em contas no exterior a pedido de autoridades brasileiras. O levantamento é do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. A maior parte desse total – US$ 180 milhões (R$ 675 milhões) – foi bloqueada no âmbito da Lava Jato. Apenas US$ 32 milhões (R$ 120 milhões), no entanto, foram repatriados ao país no ano passado.
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Isso acontece porque o trâmite para repatriação dos valores costuma ser demorado. O dinheiro bloqueado nas contas de réus no exterior só retorna ao Brasil quando as ações judiciais são encerradas e não cabe mais nenhum recurso.
A Lava Jato, porém, tem conseguido acelerar esse trâmite. Para se ter uma ideia, de todo o valor repatriado em 2018, US$ 31 milhões eram referentes à operação. Segundo o DRCI, os valores repatriados em 2018 representam 94% de todo o dinheiro que já voltou para o Brasil na história.
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Para abreviar o tempo que o dinheiro leva para percorrer o caminho de volta para casa, a Lava Jato usa os acordos de colaboração premiada firmados com investigados. Nesse caso, o investigado concorda em devolver os valores que estão em seu nome em outros países e assina um documento autorizando a transferência para contas judiciais. Assim, não é preciso esperar o trânsito em julgado dos processos, que pode levar anos por causa dos inúmeros recursos disponíveis para atrasar a conclusão das ações.
Segundo dados do Ministério Público Federal em Curitiba, R$ 12,3 bilhões são alvo de recuperação por acordos de colaboração premiada desde 2014. Esse valor engloba o dinheiro que estava em contas no Brasil e no exterior. Os procuradores em Curitiba já conseguiram repatriar, desde 2014, um total de R$ 846,2 milhões que estavam em contas fora do país.
No caso dos valores recuperados pela Lava Jato, a maior parte do dinheiro é devolvida à Petrobras, estatal que foi a principal afetada pelo esquema de corrupção investigado na operação. Cerca de 20% dos recursos são destinados à União ou a autoridades responsáveis pela repressão desses crimes.
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O mesmo acontece com o dinheiro arrecadado em leilões de bens apreendidos. Quando os bens leiloados são apreendidos em investigações de tráfico de drogas, por exemplo, parte do valor é destinada ao reaparelhamento das polícias judiciárias – Civis e Federal – e o restante, para o Ministério da Justiça, no desenvolvimento de políticas sobre drogas.
Cooperação internacional
Segundo o DRCI, com o montante total congelado em 2018 em outros países, os valores bloqueados no exterior nos últimos cinco anos representam cerca de 72% do total obtido na história do Brasil. Isso é possível graças a acordos de cooperação jurídica entre países.
Só em 2018, o DRCI tramitou 2,4 mil novos pedidos de cooperação jurídica internacional em matéria penal. Esse número superou o total de pedidos de 2017 em mais de 5% e mais que dobrou em sete anos.
O crescimento é embalado pela Lava Jato. A força-tarefa em Curitiba atribui aos acordos internacionais parte do sucesso nos resultados da operação. Desde 2014, o MPF em Curitiba já fez 269 pedidos de cooperação internacional a 45 países. A força-tarefa também já atendeu a 279 pedidos de 36 países para auxiliar em investigações estrangeiras.