Além do ex-presidente Lula (PT), a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de libertar presos condenados em segunda instância irá beneficiar muitos outros “figurões” da política ou do setor empresarial que se envolveram em casos de corrupção como a Lava Jato, o mensalão mineiro e o escândalo do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) . Apenas na Lava Jato, são 35 possíveis beneficiados, segundo a força-tarefa da operação no Ministério Público Federal (MPF). Confira alguns desses nomes:
MENSALÃO MINEIRO
Ex-governador de Minas Gerais, ex-senador e ex-presidente do PSDB, Eduardo Azeredo cumpre pena de 20 anos e um mês de prisão, desde maio, em Belo Horizonte (MG) por condenação em segunda instância devido a sua participação no mensalão mineiro – esquema de desvios de dinheiro público para abastecer sua campanha eleitoral ao governo mineiro em 1998. A defesa de Azeredo, aliás, entrou com um pedido de soltura de seu cliente, pouco após a decisão de Marco Aurélio.
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ESCÂNDALO DO TRT-SP
O ex-senador Luiz Estêvão foi um dos primeiros políticos a ser preso quando o STF autorizou o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, em 2016. Dez anos antes, ele havia sido condenado a 26 anos de prisão pela segunda instância judicial. Ele havia sido acusado de desvios nas obras do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, que chegaram a R$ 1 bilhão. Estêvão está detido na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
LAVA JATO
Ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares foi condenado em março deste ano pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a segunda instância da Lava Jato, a seis anos de prisão por seu envolvimento no esquema de corrupção do petrolão. Começou a cumprir sua pena em maio. Está preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. A defesa de Delúbio já pediu a soltura do ex-tesoureiro do PT com base da decisão de Marco Aurélio Mello.
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É apontado como laranja do doleiro Alberto Youssef na MO Consultoria, empresa de fachada usada para lavar dinheiro do esquema de corrupção descoberto pela Lava Jato. Atualmente, cumpre pena em São Paulo. Ele foi condenado pelo TRF-4 em seis processos. As penas chegam a 45 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Moro mandou Oliveira para a prisão em agosto de 2017 e o empresário fez parte da primeira leva de condenados que foram presos com base no entendimento do Supremo sobre prisão em segunda instância.
Era sócio das empresas Sanko Sider e Sanko Serviços, envolvidas no repasse de propinas de empreiteiras para Youssef. Ele foi condenado no processo que apurava irregularidades na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O TRF-4 estabeleceu a pena em 14 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele também foi preso em agosto de 2017. Atualmente, Bonilho cumpre pena em São Paulo.
Irmão do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, Luiz Eduardo foi condenado pelo TRF-4 a 10 anos e seis meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele chegou a ser preso temporariamente em 2015, mas respondeu ao processo em liberdade. Silva teve a prisão decretada por Moro em fevereiro deste ano com base no entendimento sobre condenação em segunda instância. Ele cumpre a pena em São Paulo.
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Era sócio de José Dirceu na JD Consultoria, empresa usada pelo ex-ministro para receber dinheiro de propina por contratos com a Petrobras. Ele foi condenado pelos desembargadores do TRF-4 a 10 anos e oito meses de prisão por lavagem de dinheiro. Assim como o irmão de Dirceu, Santos também foi preso em fevereiro desse ano e cumpre pena em São Paulo.
Irmão de André Vargas, ele foi condenado por lavagem de dinheiro no processo envolvendo corrupção em contratos de publicidade com a Caixa Econômica. Os desembargadores do TRF-4 estipularam a pena em 10 anos e 10 meses de prisão. Ele cumpre pena no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba.
Agente da Polícia Federal conhecido como “Careca”, ele trabalhava para o doleiro Alberto Youssef no transporte de dinheiro de corrupção. Foi condenado pelo TRF-4 a 13 anos e três meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele foi preso com base no entendimento do STF sobre prisão em segunda instância no final de janeiro desse ano e cumpre pena no Rio de Janeiro.
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O ex-executivo da OAS foi condenado pelo TRF-4 por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa a 26 anos e sete meses de prisão no processo envolvendo a corrupção da empreiteira na Petrobras. Ele também é um dos réus no processo envolvendo o tríplex do ex-presidente Lula no Guarujá. Nesse caso, o TRF-4 determinou uma pena de um ano e dez meses de prisão por corrupção ativa. Com base no final do processo envolvendo a OAS em segunda instância, Moro determinou a prisão de Medeiros em setembro de 2017. Atualmente, ele cumpre pena na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Com base no mesmo processo, Moro determinou a prisão do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, mas o executivo já cumpria um mandado de prisão preventiva na época, então continuou preso.
O ex-presidente da Engevix foi o réu mais recente a ser preso na Lava Jato com base no entendimento do STF sobre condenação em segunda instância. Almada foi condenado pelo TRF-4 a 34 anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Essa foi a condenação que levou a decretação da prisão nesta semana. Ele também foi condenado em outro processo pelo TRF-4 a 29 anos e oito meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro no mesmo processo que envolve o ex-ministro José Dirceu. Nesse processo, ainda estão pendentes recursos em segunda instância.