Não é só o Sul! Nordeste, Norte e até Brasília também querem se separar do Brasil

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Não é só o movimento O Sul é Meu País. Há gente de praticamente todos os cantos do Brasil que quer separar seus estados ou suas regiões da “corrupção” e dos impostos de Brasília. E também tem quem quer separar Brasília do resto do Brasil para livrar o Distrito Federal dos corruptos do restante do país. Cada vez mais surgem movimentos separatistas e não há estado ou região que não esteja nos planos de independência de algum grupo: Sul, Nordeste, Norte, São Paulo, Rio, Minas, Ceará, Roraima... e até mesmo o Distrito Federal.

Embora vários desses grupos sejam bem pequenos, com poucas dezenas de fãs nas redes sociais, parte já alcança dezenas de milhares de adeptos. O maior – O Sul é Meu País – ultrapassou a casa da centena de milhares: tem 122 mil seguidores no Facebook.

INFOGRÁFICO: Veja a lista das regiões e estados com movimentos separatistas

Brasil x Brasília

Em geral, o discurso dos independentistas é de que Brasília é corrupta, concentra riqueza e não as distribui aos demais estados. E que, portanto, seria vantajoso se separar da federação brasileira.

O curioso é que separatistas da capital federal afirmam o oposto: o problema da corrupção não é de Brasília, mas dos políticos dos outros estados que vão para o Distrito Federal representar suas regiões. O Movimento Separatista Candango – Brasília é Meu País tem o seguinte slogan: “Por uma Brasília livre da corrupção dos outros estados”.

Na página do movimento no Facebook, os separatistas candangos afirmam que se Brasília fosse independente, seria viável apesar de ter um tamanho pequeno. A proposta para tornar isso possível seria transformar o Distrito Federal num “paraíso fiscal, totalmente aberto ao capital estrangeiro e ao livre mercado”, onde poderiam se instalar empresas offshores.

Na capital federal, aliás, há outro grupo que defende a separação do Distrito Federal do restante do país, intitulado Movimento Brasília Independente. O argumento desse grupo é semelhante ao de quase todos os que querem ser livres: o Distrito Federal paga mais impostos à União do que recebe de volta.

Unidos pela separação

Embora queiram se separar dos demais estados, os pontos em comum dos grupos levam vários desses movimentos a se unirem pela mesma causa: lutar pela independência regional ou estadual, hoje proibida por cláusula pétrea Constituição Federal (ou seja, que não pode ser modificada).

No fim do ano passado, movimentos separatistas de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Roraima, Paraná e Rio Grande do Sul formaram a Aliança Nacional com o objetivo de futuramente criar um partido para mudar a Constituição e permitir a independência.

Em junho deste ano, nove grupos separatistas publicaram em 2 de junho o Manifesto dos Movimentos Independentistas do Brasil. A carta é assinada por representantes de entidades que defendem a separação das regiões Sul, Nordeste e Norte e os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

Metrópole vil e voraz

“Os movimentos independentistas do Brasil passam, a partir de agora, a trabalhar unidos pela autodeterminação dos seus povos e nações, tendo como inimigo comum Brasília e suas práticas perversas de neocolonialismo interno”, diz trecho da carta. O texto trata Brasília – símbolo da União federativa – como “corrupta”, “atravessadora” da riqueza nacional e “metrópole vil e voraz” que concentra riqueza e não a distribui aos estados.

O manifesto argumenta que a independência estadual ou regional, embora proibida por cláusula pétrea da Constituição, está amparada pela Resolução n.º 1.514 da Organização das Nações Unidas (ONU), que garante a todos os povos o direito à autodeterminação.

O manifesto também defende as entidades da acusação de serem movidas “pelo ódio e preconceito como apregoa Brasília e seus lacaios da mídia nacional”. “Move-nos a fraternidade e a solidariedade entre nossos povos, pois todos somos vítimas deste sistema imposto a ferro e fogo pelo poder central.”

De direita, do Sul e Sudeste

Os movimentos separatistas também partilham de mais características comuns do que a intenção de tornarem seus estados ou regiões independentes do Brasil. Os com maior número de adeptos concentram-se no Sul e Sudeste do país – saiba quantos “fãs” cada um tem. Além disso, grande parte deles, nas redes sociais, tem um viés de direita: conservador, liberal ou libertário.

Os grupos também se inspiram em movimentos separatistas internacionais que são fortes, como os da Catalunha (na Espanha), da Escócia e até mesmo no Brexit (a saída do Reino Unido da União Europeia).

Análise de motivos

Professora do departamento de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e estudiosa do federalismo brasileiro, Márcia Miranda Soares diz que o contexto de crise econômica explica a proliferação de ideias separatistas no país. Segundo ela, regiões que se sentem prejudicadas na distribuição da riqueza nacional, nesses períodos, questionam a unidade nacional. “A União acaba virando o bode expiatório.”

Márcia lembra que o argumento é que os estados mandam mais recursos para Brasília do que recebem. Ou seja, têm “prejuízo”. Mas ela lembra que os movimentos pela independência não costumam levar em conta os benefícios que têm ao fazerem parte da União, tal como ter acesso a um mercado comum que não existiria se os estados fossem países diferentes.

Ela cita o exemplo de São Paulo, que tem uma série de benefícios ao distribuir as mercadorias que produz para todo o país sem ter de pagar imposto de exportação. Há ainda dentro do país a livre circulação de mão de obra – não é preciso visto para trabalhar em qualquer outro estado.

Os problemas do pacto federativo

A professora da UFMG reconhece que os problemas do pacto federativo brasileiro também contribuem para estimular o surgimento de movimentos separatistas. Estudo encomendado pela Câmara dos Deputados ao pesquisador José Roberto R. Afonso, do Ibre/FGV, mostra que, em 2014, a União ficou com 54% da receita tributária do país, os estados com 24,8% e os municípios com 21,2%. Ou seja, o bolo tributário é amplamente maior para a União.

Segundo Márcia, ao mesmo tempo em que a União concentra as receitas, sobretudo os municípios estão assumindo atribuições que nem sempre vêm acompanhadas dos recursos necessários para executá-las adequadamente. Isso gera distorções no pacto federativo.

Ela diz, porém, que a centralização de recursos na União não necessariamente é ruim – desde que o uso dos recursos públicos tenha efetividade e traga um retorno positivo para a população. De acordo com Márcia, o ente nacional tem melhor condições de distribuir a riqueza por todo o país – o que é importante numa nação muito desigual como o Brasil. Além disso, a transparência na União é, na prática, maior do que a de estados e municípios.

A professora da UFMG questiona ainda o argumento de que os novos países iam administrar melhor os recursos. Segundo ela, isso seria válido se os estados estivessem muito bem administrados atualmente, o que não vem ocorrendo.

Márcia ainda diz entender que o discurso separatista tem relação com a polarização política pela qual o país vem passando nas últimas eleições presidenciais: as regiões Norte e Nordeste mais identificadas com o PT e o Centro-Sul com o PSDB. A radicalização política e a não aceitação dessa divisão estimula ideias de separação em relação a outras unidades da federação.

Sem força política

A professora da UFMG também diz que, ainda que sejam numerosos, os movimentos separatistas não representam parcela expressiva da população e não têm força política. “Eles não têm nenhum representante no Congresso.”

Para Márcia, por esse motivo, mesmo que o país convocasse uma Constituinte que viesse a debater a mudança na cláusula pétrea para permitir a independência de estados e regiões, os movimentos separatistas não conseguiriam aprovar sua proposta.