Alvo de críticas por ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o inquérito contra seu ex-assessor Fabrício Queiroz, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) negou que tenha recorrido ao foro privilegiado de parlamentares federais para se “esconder” das investigações. “Não estou me escondendo atrás de foro nenhum”, disse Flávio ao Jornal da Record na noite desta sexta-feira (18). Na entrevista, o senador eleito também acusou o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ) de ter quebrado ilegalmente seu sigilo bancário e de investigá-lo de forma oculta desde “meados do ano passado”.
A entrevista foi a primeira de Flávio Bolsonaro após a suspensão, na quinta-feira (17), da investigação do MP-RJ sobre as movimentações “atípicas” de R$ 1,2 milhão feitas por Queiroz. A paralisação da investigação foi determinada pelo ministro do STF Luiz Fux a pedido de Flávio. Embora ele seja deputado estadual do Rio, alegou também ser senador eleito – cargo que tem direito a foro privilegiado no Supremo (deputado estaduais não são investigados e julgados no STF). O pedido ao STF gerou uma enxurrada de críticas contra Flávio por estar recorrendo a um instrumento criticado na campanha eleitoral por seu próprio pai, o presidente Jair Bolsonaro, e que é considerado um “escudo” da impunidade pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.
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Na entrevista à Record, Flávio Bolsonaro argumentou que decidiu recorrer ao STF quando recebeu a informação de um membro do MP-RJ de que o Ministério Público queria ouvir seu depoimento no caso Queiroz como investigado e não como testemunha. E também porque descobriu que estava sendo investigado de forma oculta pelo MP-RJ desde “meados do ano passado” e que seu sigilo bancário havia sido quebrado de forma ilegal. Segundo ele, o MP-RJ nem sequer procurou obter autorização do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), instância judicial responsável por autorizar investigação contra deputados estaduais.
O Jornal Nacional, da Rede Globo, inclusive noticiou nesta sexta-feira (18) que Flávio Bolsonaro recebeu quase R$ 100 mil em depósitos suspeitos entre junho e julho de 2017. A informação consta de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) produzido a pedido do MP-RJ.
“Não tenho nada a esconder de ninguém. Mas exijo que a lei valha para mim também. Não é porque eu sou filho do presidente que tenho de respeitar um procedimento [de investigação] que não está respeitando a legalidade”, disse Flávio Bolsonaro.
“Onde o Supremo me determinar ir, eu vou”
O senador eleito disse que tomou a decisão de recorrer ao STF para que o Supremo decida qual é o foro competente para analisar o seu caso e o de Queiroz. Ele destacou que o Supremo, embora tenha decidido que parlamentares federais só têm direito a foro no STF por suspeitas envolvendo o exercício do mandato no Congresso, também determinou que isso será avaliado “caso a caso”.
“Onde o Supremo me determinar ir [para dar explicações], eu vou”, disse o filho do presidente. “Sou contra o foro [privilegiado], mas essa não é uma escolha minha. Tenho de entrar com o remédio legal no foro competente. O STF é o único que pode decidir [sobre esse caso].”
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O senador eleito Flávio Bolsonaro também questionou por que o MP-RJ não está dando o mesmo tratamento aos outros deputados estaduais do Rio que tiveram assessores com movimentações “atípicas” identificadas pelo Coaf. E disse acreditar que seu caso está sendo explorado para desgastar o presidente Bolsonaro. “Há uma exploração em torno desse assunto.”
Flávio afirmou ainda que não teve mais contato com Fabrício Queiroz, até mesmo porque seria acusado de estar combinando uma versão. E disse que a demora de seu ex-assessor em prestar esclarecimentos o prejudica. “Não tenho culpa se o cara [Queiroz] teve um câncer. O cara tá no hospital. (...) Quanto mais ele demora [para esclarecer a suspeita], mais me prejudica.” O filho do presidente também disse não tem como saber “o que as pessoas [assessores] fazem da porta de meu gabinete para fora”.
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