“Não podia encerrar o ano sem tomar uma decisão”, diz Marco Aurélio

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que tentou pautar o tema da prisão em 2.ª instância ao longo do ano no plenário da Corte, sem sucesso, e que não poderia encerrar o ano no Judiciário sem tomar uma decisão sobre o assunto. “Por isso tomei uma decisão”, declarou ao blog do jornalista Valdo Cruz, no portal G1.

Em decisão monocrática, o ministro decidiu suspender a possibilidade de prisão após condenação judicial em segunda instância. A execução antecipada de pena é um dos pilares da operação Lava Jato. É por isso que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpre pena em Curitiba. A decisão de Marco Aurélio abre espaço para a soltura do petista e outros detentos. A defesa do petista, por exemplo, já entrou com pedido de libertação de Lula apenas 48 minutos após a decisão do ministro.

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Ao blog do jornalista Valdo Cruz, Marco Aurélio afirmou que sua decisão será um teste para a democracia e vai revelar se ainda há respeito pelas instituições. “Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida, a não ser que seja cassada”, declarou.

O ministro, que julgou que “os tempos mudaram”, avalia que o plenário da Corte deve analisar rapidamente casos que envolvam casos urgentes. Como não conseguiu pautar o tema, optou por tomar uma decisão sozinho antes do recesso do Judiciário, que começa a partir da quinta-feira (20).

Ao ser questionado se teme críticas, Marco Aurélio disse que a magistratura é uma opção de vida. “Não ocupo cadeira do Supremo voltado a fazer relações públicas. É o meu dever seguir minha consciência, e temos de cumprir o nosso dever”.