Em tom de lamento, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, comentou na manhã desta quinta-feira (9) a inclusão do reajuste de 16,38% no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária da Corte. A inclusão foi, aprovada na quarta-feira (8), em reunião administrativa do Supremo, por 7 votos a 4. A ministra votou contra o aumento.
Sem citar nominalmente o reajuste, Cármen disse que na quarta “perdeu”, mas que não queria estar ao lado dos “vencedores”. “Perco quase todo dia, ontem perdi, provavelmente hoje perco de novo em alguma votação. Mas eu não queria estar ao lado dos vencedores”, disse a presidente do STF.
Ela também falou: “O que venceram e como venceram não era o que eu queria e continuo não convencida de que era o melhor para o Brasil”.
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Teto do funcionalismo pode chegar a quase R$ 40 mil
Além de Cármen Lúcia, somente os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Celso de Mello votaram contra o reajuste, que deve gerar um efeito cascata nos salários do serviço público. Considerado o teto do funcionalismo público, a remuneração atual dos ministros do STF é de R$ 33.763,00 e pode subir para R$ 39.293,32, um aumento de R$ 5,5 mil, considerando o reajuste de 16,38%.
Votaram para aprovar a proposta com reajuste os ministros Dias Toffoli, próximo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello.
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Apesar de ter sido incluído na proposta orçamentária, o reajuste salarial ainda precisa ser aprovado pelo Senado – o projeto de lei já passou pela Câmara – e também ser sancionado pelo presidente Michel Temer.
Cármen falava sobre perdas históricas quando fez menção ao revés de quarta
O comentário da ministra foi feito durante palestra no ‘Seminário Nacional - Os Direitos Humanos, os 30 anos da Constituição Federal e os 70 anos das Declarações Americanas e Universal’. Cármen falava sobre perdas históricas quando fez menção à “perda” de quarta.
“Eu quando conto isso, fica parecendo que sou uma pessoa que perde muito. Aliás perco quase todo dia, ontem perdi, provavelmente hoje perco de novo em alguma votação’, mencionou a ministra. “Conto apenas para mostrar que às vezes lutamos muito, mas não ganhamos, mas que o objetivo de lutar pelo Brasil e conviver com o diferente, que muitas vezes vence, faz parte da democracia”, completou Cármen, que deixa a presidência do STF em setembro.
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Na quarta-feira, ao votar pela não inclusão do reajuste na proposta, a ministra alertou para o “temor” de um efeito cascata nas contas públicas de todo o país em um momento de crise econômica. “A questão principal de eu não ter incluído se deve à circunstância de o aumento do Supremo fazer com que haja toda uma cadeia de aumentos em todos os órgãos do Poder Judiciário para os magistrados.”
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