A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu autorização à Justiça Federal para que ele compareça ao velório do neto, Arthur Araújo Lula da Silva, que morreu nesta sexta-feira (01). Arthur tinha 7 anos e foi vítima de meningite. Ele estava internado em um hospital em Santo André (SP).
No Twitter, a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, prestou condolências ao ex-presidente. “Faremos de tudo para que você possa vê-lo”, disse. Arthur esteve duas vezes em Curitiba para visitar o ex-presidente. Os pais dele são Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luís Lula da Silva, filho de Lula com a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em 2017.
O velório e o enterro estão previstos para este sábado (2), o que daria tempo para Lula se deslocar até São Paulo, caso consiga autorização judicial.
No pedido, a defesa cita o artigo 120 da Lei de Execução Penal, que prevê que presos podem sair temporariamente da prisão em caso de falecimento de descendentes. Os advogados também citam uma decisão de janeiro, do ministro Dias Toffoli (STF), que autorizou Lula a comparecer ao velório do irmão sob o mesmo argumento.
“Pontue-se, ainda, que a Defesa técnica do Peticionário poderá acordar com a Autoridade Policial ou com quem este E. Juízo venha a determinar providências específicas que eventualmente sejam necessárias para assegurar sua presença no velório e funeral de seu neto. Compromete-se, desde logo, por exemplo, a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado pelo Peticionário”, dizem os advogados no pedido.
A Polícia Federal (PF) em Curitiba não tem expediente nesta sexta-feira (01). O expediente no prédio volta ao normal apenas na quarta-feira (6), depois do carnaval.
Em janeiro, Lula havia pedido autorização judicial para comparecer ao velório do irmão, Genivaldo Inácio da Silva. O pedido da defesa do petista foi negado pela Polícia Federal, pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente, e pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, apesar de a Lei de Execução Penal autorizar a saída em caso de falecimento de familiares próximos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou Lula a ir ao velório, mas a decisão saiu somente quando o enterro já estava acontecendo em São Paulo. Mesmo assim, o ministro autorizou Lula a se encontrar com a família, mas petista desistiu de sair da prisão, já que os familiares já tinham passagens compradas para visitá-lo no dia seguinte, em Curitiba.
Lula está preso em Curitiba desde abril do ano passado. Ele está cumprindo a pena de 12 anos e um mês de prisão estipulada em segunda instância no caso do tríplex no Guarujá.
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