Com a crise gerada pela greve dos caminhoneiros no país, com desabastecimento de produtos e interdição de estradas, outras notícias desta sexta-feira (25) ficaram em segundo plano. Leia a seguir os principais acontecimentos do dia e uma informação importante sobre as eleições deste ano:
1) Marco Aurélio manda soltar mandante do assassinato de Dorothy Stang
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como “Taradão”, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, em Anapu (PA).
Em sua decisão, o ministro determina que Regivaldo permaneça com a residência indicada ao juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, informe eventual transferência e adote “postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”.
Após o assassinato, o fazendeiro ficou preso por mais de um ano, mas em 2006 conseguiu um habeas corpus do Supremo e aguardava o julgamento em liberdade. Em 2010, foi condenado a 30 anos de prisão. Aguardou o julgamento de um recurso em liberdade até que a Corte determinou a revogação de seu habeas corpus em setembro de 2017.
A missionária americana foi assassinada no dia 12 de fevereiro de 2005, aos 73 anos. Irmã Dorothy, como era conhecida, foi responsável pela criação do primeiro programa de desenvolvimento sustentado da Amazônia, em Anapu (PA). Com o projeto, vários fazendeiros e madeireiros tiveram suas terras confiscadas pelo Incra.
2) Moro cancela audiências de Lula no caso do sítio de Atibaia
O juiz Sergio Moro cancelou as audiências de testemunhas no caso do sítio atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estavam previstas para a próxima segunda-feira (28). Um dos ouvidos seria o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O magistrado concluiu que a greve dos caminhoneiros poderia prejudicar o deslocamento entre as cidades e mesmo dentro de Curitiba, onde o expediente da Justiça Federal chegou a ser cancelado.
“Há um movimento de paralisação de motoristas de caminhões nas estradas brasileiras. Há uma pauta de reivindicação legítima da respeitável categoria e que deve ser avaliada pelas autoridades competentes. No entanto, o prolongamento excessivo da paralisação e que inclui o questionável bloqueio de rodovias tem gerado sérios problemas para a população em geral, com prejuízos principalmente para o abastecimento de alimentos e combustíveis nas cidades.”
3) Recurso para candidatura feminina aumenta 140%
Partidos políticos serão obrigados a gastar até 1.811% a mais com candidaturas femininas neste ano, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reservar uma fatia de 30% do fundo eleitoral para as candidatas nas disputa proporcional. Segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, do total de recursos disponível, as legendas, em média, terão de repassar às mulheres 140% mais do que o fizeram há quatro anos.
Parlamentares e cientistas políticos avaliam que a mudança deve incentivar a participação de mulheres na política. O entendimento é de que somente a reserva das vagas não garantia o lugar das candidatas, uma vez que boa parte delas não tinha recursos para campanha e outras tantas eram consideradas “laranjas”. Analistas veem relação direta entre volume de recursos e sucesso na disputa eleitoral.
Há quatro anos, as legendas repassaram, em média, 12,5% dos recursos disponíveis para suas candidatas a deputado federal e estadual. Neste ano, o patamar vai saltar para 30%, graças à decisão do TSE de estabelecer a porcentagem mínima de repasse de recursos do fundo eleitoral e de tempo de rádio e TV. As siglas agora terão de repassar para as candidatas R$ 515 milhões do fundo eleitoral – no valor total de R$ 1,716 bilhão. Este valor representa quatro vezes o recebido pelas mulheres em 2014 (R$ 130,4 milhões de um total de R$ 1,043 bilhão destinado pelos partidos às candidaturas proporcionais).
4) Testemunha chora com medo de depor sobre ‘homem-bomba’ do PSDB
Uma testemunha da ação penal na qual o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza responde por desvios de R$ 7,7 milhões ligou chorando para o Ministério Público Federal, com medo de depor. Por decisão da 5ª Vara Criminal de São Paulo, ela será ouvida em sala separada dos réus.
O ex-diretor de Engenharia da Dersa foi preso preventivamente no dia 5 de abril por suspeita de coagir uma mulher também acusada na ação. No dia 11, ele foi solto por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que viu falta de “comprovação” das ameaças a testemunhas.
Além da ação penal por supostos desvios de R$ 7,7 milhões em reassentamentos para obras do Rodoanel Trecho Sul, Paulo Vieira de Souza é investigado por supostamente operar propinas para o PSDB.
Ex-executivos das empreiteiras Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez relataram à Polícia Federal terem feito repasses de 0,75% ao ex-diretor da Dersa no âmbito da construção do Rodoanel. Em cooperação com autoridades Suíças, a Lava Jato descobriu conta atribuída a Souza com R$ 113 milhões não declarados.
5) Contas de luz terão bandeira vermelha 2 em junho
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz terão a bandeira vermelha em seu segundo patamar no mês de junho. Com isso, a tarifa terá um adicional de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em maio, vigorou a bandeira amarela, que adicionava R$ 1,00 a cada 100 kWh consumidos. De janeiro a abril, vigorou a bandeira verde, que não tem custo adicional.
De acordo com a Aneel, a seca levou à redução do nível dos reservatórios das hidrelétricas, especialmente na Região Sul. Isso elevou o risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD), que são os indicadores que determinam a cor da bandeira. O órgão regulador destacou ainda que a previsão de chuvas para junho será inferior à média histórica.
O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada e tem o objetivo de possibilitar aos consumidores o uso consciente de energia elétrica.