O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem pouquíssima chance de vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com avaliação de ministros do tribunal ouvidos reservadamente pelo Estado. No STJ, a percepção é de que a situação do petista se complicou após o placar unânime de 3 a 0 na 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado no caso do triplex do Guarujá (SP).
Tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal, os votos dos três desembargadores do TRF-4 foram considerados bem fundamentados, técnicos e consistentes, enquanto as declarações de Lula no sentido de que não respeitará decisão judicial provocaram péssima repercussão. Para um ministro do STF, uma coisa é a briga política, outra é a batalha judicial, que tem de ser técnica.
Segundo o Estado apurou com seis integrantes do STJ, a chance de o petista conseguir uma liminar favorável do ministro Felix Fischer, relator de casos da Lava Jato no tribunal, é vista como baixíssima e até mesmo improvável. Fischer é considerado um ministro de perfil técnico, rigoroso e um dos maiores nomes da área penal do STJ.
Nascido na Alemanha pós-guerra e naturalizado brasileiro, Fischer atuou como procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e foi nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso ao STJ, onde está há 21 anos. Para um colega, o ministro defende com muita firmeza seus pontos de vista e conhece em profundidade o direito penal.
Turma. O cenário também é considerado desfavorável ao ex-presidente na 5.ª Turma do STJ, colegiado especializado em direito penal composto por Fischer e outros quatro ministros: Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Integrantes do tribunal apostam, que, no melhor dos cenários, Lula seria derrotado por 3 a 2.
Procurada pela reportagem, a assessoria do STJ informou que Fischer está de férias e não daria entrevista.
No STJ, magistrados admitem que a chegada do caso de Lula dará visibilidade ao tribunal e demonstram preocupação com a segurança da Corte e dos ministros que ficarão responsáveis pela análise de um eventual recurso do ex-presidente.
STF. A situação de Lula poderia ser revertida, de acordo com ministros ouvidos pelo Estado, caso o Supremo Tribunal Federal decida firmar um novo entendimento, hoje favorável à execução da pena após a condenação em segundo grau. Ministros do STF já sinalizaram a intenção de rediscutir o assunto.
Após a condenação do ex-presidente Lula, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, indicou que pretende levar o tema novamente ao plenário da Corte para debate nos próximos dois meses. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.