Nova chefe da Lava Jato questiona Janot sobre corte de recursos para força-tarefa em 2018

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A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, nomeada para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir de setembro, questionou o atual procurador-geral Rodrigo Janot sobre os motivos de o orçamento de 2018 prever menos recursos para a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A pergunta está em um ofício com 40 questões sobre a proposta orçamentária de 2018, que prevê déficit.

Raquel é membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que votará nos próximos dias a proposta orçamentária para 2018 elaborada pela gestão Janot. Depois de ser votada no conselho, a proposta vai para o Executivo e, finalmente, passa pelo Congresso para vigorar.

O pedido de esclarecimentos a Janot, feito na quinta-feira (13), dia em que Raquel foi nomeada pelo presidente Michel Temer, foi visto como umas das primeiras ações dela rumo à transição na cúpula do Ministério Público Federal (MPF). Em sua campanha à PGR, ela fez oposição ao atual procurador-geral.

“Consta [da proposta orçamentária] que a força-tarefa da Lava Jato sediada em Curitiba/PR solicitou R$ 1,65 milhão. Foi apresentada a proposta de somente R$ 522,7 mil. Qual a razão dessa redução para a força-tarefa da Lava Jato?”, questionou.

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Também, segundo o ofício, a proposta orçamentária traz previsão de déficit do Ministério Público da União (MPU) em 2017 e 2018. O MPU inclui, além do MPF, os ministérios públicos do Trabalho e Militar. Para o ano que vem, há um déficit previsto de R$ 54,1 milhões. Para este ano, expectativa de déficit de R$ 218,7 milhões. “Qual será o valor do excesso de despesa primária [somente] do MPF em 2018? Favor discriminar por ações e planos internos”, solicita Raquel a Janot.

A futura procuradora-geral também questiona o que foi feito para reduzir o déficit previsto em 2018, na comparação com este ano. Segundo a reportagem apurou, ela tem manifestado preocupação com um eventual caixa negativo que venha a herdar.

Em nota, a PGR diz não ter havido “qualquer redução” nos valores destinados à atuação da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. “O critério estabelecido para alocação do novo referencial, tratando-se de valores estimativos, leva em conta o valor da proposta de 2017, acrescido de 4,19%”, diz a nota.

Segundo a PGR, o valor previsto para o ano que vem poderá ser incrementado com “alocação de recursos extraordinários, remanejados do próprio MPF, a depender da necessidade apresentada pela força-tarefa”. “No exercício atual, por exemplo, a administração do MPF já reforçou os valores da Lava Jato em Curitiba, a partir dos recursos da reserva técnica, em aproximadamente R$ 500 mil”, informa a nota.

De acordo com a PGR, a atual administração considera a Lava Jato “prioridade”, disponibilizando os recursos necessários aos grupos que atuam nas investigações em Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Reajuste salarial

Raquel também perguntou a Janot por que a proposta não prevê reajuste nos salários dos procuradores. “Qual a justificativa, vez que o Novo Regime Fiscal promove o reajuste global do limite orçamentário pelo índice do IPCA?”

O assunto é caro à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que tem feito campanha para que a proposta orçamentária elaborada pela gestão Janot não seja aprovada sem prever aumento de salários para os membros da carreira.

O debate sobre reajustes está na pauta desde que foi aprovada no ano passado a PEC 95, que criou um teto de gastos para o funcionalismo.

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Ainda segundo o ofício, o aumento de gastos de manutenção da PGR previsto para 2018, de 4,08%, é maior que o previsto para as outras unidades do MPF – como as Procuradorias Regionais da República (0,04%). “Qual o motivo?”, pergunta Raquel.

A futura procuradora-geral tem encampado bandeiras das unidades regionais do MPF. Em abril, ela protagonizou um embate com Janot ao defender um limite para as unidades regionais e locais do MPF cederem procuradores para atuar na PGR.

Janot disse que a limitação afetaria a equipe da Lava Jato que atua em seu gabinete. Raquel sustentou que a falta de limite para “empréstimos” de servidores afeta as investigações nos locais de origem.

A reportagem procurou a PGR nesta tarde para comentar as questões, mas o órgão não havia se manifestado até as 18h.