A mais nova delação de um ex-executivo da Odebrecht, que se tornou pública na segunda-feira (15/5), repete a história de um pedido feito pela ex-presidente Dilma Rousseff ao ministro de Ciência e Tecnologia e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Fernando Migliaccio declarou ter ouvido de Alexandrino Alencar, ex-diretor da empreiteira, que Dilma Rousseff solicitou à empresa doação de R$ 5 milhões em 2014 para o partido de Kassab, que era citado com o apelido de “kibe” ou tabule. Migliaccio já havia falado sobre o assunto em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral, em março.
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Na delação, o ex-executivo também informou a empresária Mônica Moura informou a então presidente Dilma sobre pagamentos de serviços da campanha eleitoral de 2014 via caixa 2. Segundo ele, a mulher do ex-marqueteiro do PT João Santana afirmou ter “avisado a moça”, em referência a Dilma, sobre depósitos feitos pela empreiteira em contas do casal no exterior. Migliaccio disse ter feito repasses a Mônica por campanhas em seis países.
O acordo de colaboração premiada do ex-executivo firmado com o Ministério Público Federal (MPF) perdeu o sigilo por decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Migliaccio, que foi já preso na Suíça por tentar, segundo autoridades do país europeu, fechar contas bancárias e retirar pertences de um cofre de uma instituição financeira, apresentou também detalhes do funcionamento do Setor de Operações Estruturadas - o “departamento da propina” da Odebrecht.
A Suíça havia aberto procedimento independente para apurar a ligação de Migliaccio com movimentações do Grupo Odebrecht no país europeu.
Em um dos termos da delação, Migliaccio afirmou que, no primeiro semestre de 2015, com a Lava Jato em andamento, foi questionado por Mônica sobre pagamentos em dólares no exterior, em contas mantidas na offshore Shellbill.
Migliaccio disse que, após confirmar os depósitos, Mônica expressou preocupação com as investigações. “Vou avisar a presidente, pois agora tem como chegar (a Lava Jato) na gente”, disse ela, segundo o relato do ex-executivo. “Semanas depois, Mônica Moura informou ao depoente (Migliaccio) que havia avisado a moça (Dilma) sobre os pagamentos realizados no exterior pela Odebrecht”, constou do termo do depoimento do delator.
O ex-executivo relatou ainda ter efetuado repasses de valores não contabilizados a Mônica por campanhas eleitorais em países como Angola, República Dominicana, Panamá, Venezuela e El Salvador, além do Brasil.
O relato de Migliaccio tem conexão com informações dadas por Mônica Moura em sua delação premiada, quando ela disse que Dilma sabia dos pagamentos via caixa 2 feitos pela Odebrecht no exterior. O ex-marqueteiro do PT João Santana e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, ambos delatores, também afirmaram que a presidente cassada tinha conhecimento dos depósitos. O doleiro Alberto Youssef, um dos primeiros delatores da Lava Jato, já disse que a petista sabia do esquema de corrupção e desvios na Petrobras.
Ofícios
Em sua decisão, o ministro Fachin determinou que a Caixa Econômica Federal abra uma conta bancária para o depósito de R$ 5 milhões em nome de Migliaccio - valor referente à multa acertada na delação, feita de maneira separada da dos outros 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
O relator da Lava Jato no Supremo determinou remessa ao juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, de 13 termos de colaboração do delator.
O ministro também autorizou que três inquéritos em tramitação no STF recebam cópias de trechos da delação: um que já tem a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) como investigada pelo suposto repasse de propina da Odebrecht, outro que apura pagamentos feitos pelo grupo ao ministro Gilberto Kassab (PSD) entre 2008 e 2014, e um outro inquérito sigiloso que, de acordo com a PGR, apura valores indevidos supostamente recebidos pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Defesas
A assessoria de Dilma Rousseff disse que desconhece os termos da delação e vai se pronunciar somente quando tiver acesso ao documento. O ministro Gilberto Kassab também afirmou que não teve acesso às informações e declarou que sempre pautou sua atuação no cumprimento da legislação. A senadora Gleisi Hoffmann informou que não vai comentar o caso, já que não tem conhecimento do conteúdo do depoimento em que foi citada.
A Odebrecht disse que é de responsabilidade da Justiça a avaliação de relatos feitos pelos seus executivos e ex-executivos. “A empresa está colaborando com a Justiça.” A defesa de Lindbergh Farias não foi localizada até a conclusão desta edição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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